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Lista de matérias

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LEI: 2056/2022 09/05/2022
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLÓ DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA MESA REDONDA EM ALUSÃO AO 18 DE MAIO (DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A EQUIPE DE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESTANDE DE POMBAL NA FEIRA DE EXPOTURISMO 2022 NO ESPAÇO CULTURAL NA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS DIAS 05, 06 E 07 DE MAIO E ANO EM CURSO.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO OU CONSTRUIDO UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA RURAL DE VARZÉA CUMPRIDA DOS LEITES EM NOSSA MUNICIPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE REPÚDIO A CANTORA DANIELA MERCURY PELA SUA FALA INFELIZ QUANDO DESTRATOU O NOME E A IMAGEM DE JESUS CRISTO.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUISITANDO RESPOSTA SOBRE RECOMENDAÇÃO CONJUNTA.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DO DEPUTADO TACIANO DINIZ INFORMANDO QUE APROVOU O REQUERIMENTO Nº. 21.426/2022.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 018 E 019/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 016 E 017/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 016/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEINº. 026/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA BULANDEIRA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO, PRÉ NATAL ENTRE OUTROS EM UMA DAS UBS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO NO PERÍODO NOTURNO DESTINADO AOS CIDADÃOS QUE TRABALHAM DURANTE O PERÍODO DO DIA E NÃO TEM COMO USUFRUIR DESSES SERVIÇOS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE MENDONÇA (SAIA).

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA RAIMUNDO DE SOUSA REIS, (SEU REIZINHO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.539 DE 15 DE JUNHO DE 2012, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350, DE 14 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 027/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA MOSTRA CULTURAL ''NOSSA ARTE NEGRA: O QUILOMBO DOS RUFINOS E A TERRA MARINGÁ. QUE SERÁ NA CASA DA CULTURA DE POMBAL NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR (A) COM CONJUGE, FILHO(A) OU DEPENDENTE SOB SUA GUARDA QUE POSSUA QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA: FISICA, MOTORA OU MENTAL NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA BENIGNO CARDOSO (RUA DE BAIXO).

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO SR. JERDIVAN, CONVIDANDO PARA O LAÇAMENTO DOS LIVROS (250 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA E INSTALAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL).

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DO SR. JERDIVAN, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA NO DIA 04/05/2022 PARA REALIZAR O LAÇAMENTO DOS LIVROS (250 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA E INSTALAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL).

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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