Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 5772 registros
LEI: 2050/2022 28/03/2022
  • QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB O PRÊMIO PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.050/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RENUNCIANDO A PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO PROVISÓRIA FORMADA PARA EFETIVAR ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Rogério Martins de Arruda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO EM UM DOS PRÉDIOS DO MUNICIPI, UPA OU POLICLÍNICA ATÉ QUE SEJA CONSTRUIDO O CENTRO DE IMAGEM.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA (RUA QUE DAR ACESSO AO CENTRO COVID, NA LATERAL DA OAB) EM NOSSA CIDADE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA ELVIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU MUNICIPIO DE POMBAL, COM O NOME DE DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DO MUNICIPIO, QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DE PADRE SOLON DANTAS DE FRANÇA, NA PRAÇA DA INTERSEÇÃO DA BR 230 E PB - 427 SAÍDA PARA PAULISTA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 009/2022 RECEBIDO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS , ENVIANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE E FÁBIO ALENCAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ LOURENÇO, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 005/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO AO SR. AILTON MELO QUE FOI APROVADO NESTA CASA DE LEIS, O REQUERIMENTO Nº. 004/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DOS PROJETOS DE LEI DE Nº.S 008, 009, 010 E 012/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1658 DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1998 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA OAB SUBSEÇÃO DE POMBAL, CONVIDANDO PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE DE SUA DIRETORIA, TRIÊNIO 2022/2024, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO CEMAR, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROJETO '' PRINCESA AQUALTUNE'' - INTEGRAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUILOMBOLAS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PARAIBA.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM RESPOSTA A INDICAÇÃO DO INLUSTRE VEREADOR JORISMAR QUE FOI ENCAMINHADA AO DNIT.

Autor: Chefe da Sttrans do Municipio de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação