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Lista de matérias

Foram encontradas 5788 registros
  • INFORMANDO QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA CABO JOÃO MONTEIRO DA ROCHA, NO BAIRRO SANTO AMARO.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS CANTEIROS NA RUA CROMÁCIO WANDERLEY NO BAIRRO VIDA NOVA.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 024/2022 A DRª. LAYSE ALVES DE FRANÇA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2022 AO SR. DIMITRI DINIZ PORTO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 034 E 035/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO NÓBREGA NETO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA THEREZA CRISTINA VIEIRA FREIRES NO BAIRRO NOVA VIDA III.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA JOSÉADELINO SOBRINHO NO BAIRRO NOVA VIDA III, LADO NORTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 044/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MAJOR DIMITRI DINIZ PORTO

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A CAIXA ECONOMICA INFORMANDO QUE O VEREADOR JOÃO FILHO DO PERIODO DE 01/09/2022 A 31/10/2022 DEIXARÁ DE RECEBER POR ESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE AGOSTO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE AGOSTO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 025/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 022/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVOCANDO O SR. PEDRO ROCHA MOURA PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO EM FACE A LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIAS DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM RESPOSTA AO OFICIO DO VEREADOR JOÃO FILHO SOBRE O PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • À COMUNIDADE DE FLORES NA PESSOA DO PRESIDENTE SEBASTIÃO PEREIRA DE ARAÚJO PELA REALIZAÇÃO DE UM LEILÃO DIA 13/08 COM O OBJETIVO DE COMPRAR UM SACRÁRIO PARA A PAROQUIA DO DISTRITO.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. SÁVIO MARANHÃO CASCUDO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR DESTA CIDADE SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL, INCLUINDO A ZONA RURAL COM ÊNFASE NO DISTRITO DE FLORES.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DO REPUDIO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL PELO ATO DE SUSPENDER OS PLANTÕES DO MÉDICO DR. PAULO FRAGOSO.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 1.010.790,00 (ILUMINAÇÃO LED).

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA TEREZA CRISTINA VIEIRA FREIRES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA III EM NOSSA CIDADE.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MANOEL FERREIRA CALADO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA VIDA II EM NOSSA CIDADE.

Autor: Pedro Rocha Moura

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PPA.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado