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Lista de matérias

Foram encontradas 5788 registros
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº. 040, 041 E 042/2022. (PPA, LDO E LOA).

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO POMBAL ESPORTE CLUBE, AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

LEI: 2070/2022 05/09/2022
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.070/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 043/2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A DRA. LAYSE ALVES DE FRANÇA ALMEIDA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CENTRO COVID DURANTE A PANDEMIA, NA UPA- 24H E NA UBS DO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO SR. SARGENTO DO TIRO DE GUERRA 07021 DE POMBAL, ROSENILDO SILVA DE AZEVEDO E OS ATIRADORES AT PAIVA; AT DOS SANTOS; AT DEIVYD; AT FERNADES; AT PEREIRA; AT FELIPE MELO E AT WOLMER, PELA BELÍSSIMA AÇÃO CÍVICO SOCIAL DE DOAÇÃO DE SANGUE EM PROL DA CIRURGIA DE D. MARIA FRANCISCA DE MELO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO SR. DIMITRI DINIZ PORTO, MAJOR DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE PELOS SEUS RELEVANTES SERVILOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE NA CORPORAÇÃO MILITAR.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RECEBIDO DA LOJA MAÇÔNICA ''DEUS CARIDADE E JUSTIÇA'' PARA PARTICIPAR DA SESSÃO PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DA SENHORA SOCORRO BENIGNO COMUNICANDO DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 026/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2022 A COMISSÃO ORGANIZADORA DO TORNEIO DE FUTEBOL DO SITIO TRINCHEIRAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2022 AO SR. JOSÉ RONALDO LEITE

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 033/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A PROMOTORIA ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2022 AO DR. PHILIPE DE OLIVEIRA ALVES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 032/2022.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2022 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DO SR. LUIZ BARBOSA NETO, PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO DO FOLCLORE POMBALENSE REISADO

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA ESCOLA JOANA IVONILDES BANDEIRA, SOLICITANDO A CONCESSÃO DA BANDEIRA DO MUNICIPIO PARA SER UTILIZADA POR ESTA UNIDADE.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DA GUARDA SUBSIDIADA.

Autor: Promotoria de Justiça de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2022.

Autor: Promotoria de Justiça de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO COM URGÊNCIA OS APARELHOS DE MAMOGRAFIA E TOMOGRAFIA NA REDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO BENIGNO DA SILVA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO EM CARÁTER DE URGÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O DESMATAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO POR UMA MAQUINA PERTECENTE AO MUNICIPIO AO LADO DO MATADOURO PÚBLICO NA ENTRADA DO JACÚ DOS RODRIGUES.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AS 17:00 HORAS NESTA CASA LEGISLATIVA PARA A ENTREGA DAS COMENDAS DESTE PODER A TODOS OS CIDADÃOS QUE TIVERAM SUA APROVAÇÃO E CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE NOS ANOS DE 2021 E 2022.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2022

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação