Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo: PERMANENTE
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Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Parecer: 036/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 023/2022, de autoria do Poder Executivo de Pombal. 06/06/2022  
Parecer: 034/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 030/2022, de autoria do Poder Executivo de Pombal. 30/05/2022  
Parecer: 033/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 032/2022, de autoria do Poder Executivo de Pombal. 30/05/2022  
Parecer: 022/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 016/2022. 11/04/2022  
Parecer: 021/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº.001/2022, de autoria do Poder Executivo. 11/04/2022  
Parecer: 017/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 020/2022 de autoria do Poder Executivo. 29/03/2022  
Parecer: 015/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 019/2022 de autoria do Poder Executivo. 28/03/2022  
Parecer: 014/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 018/2022 de autoria do Poder Executivo. 28/03/2022  
Parecer: 012/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 011/2022 de autoria do Poder Executivo 22/03/2022  
Parecer: 010/2022 Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022 de autoria do Poder Executivo. 14/03/2022  
Parecer: 009/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 007/2022, de autoria do Poder executivo. 22/02/2022  
Parecer: 005/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 006/2022 que autoriza o reajuste do magistério municipal em 33,24%. 14/02/2022  
Parecer: 004/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 005/2022 que institui gratificações extraórdinárias para diversos cargos efetivos do municipio. 14/02/2022  
Parecer: 003/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 004/2022 que fixa o novo salário minimo em 1.212,00 reais. 14/02/2022  
Parecer: 002/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 003/2022 que institui o refis 2022. 14/02/2022  
Parecer: 117/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 103/2021. 17/12/2021  
Parecer: 109/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 090/2021 de autoria do Poder Executivo. 07/12/2021  
Parecer: 104/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 083/2021 de autoria do Poder Executivo. 30/11/2021  
Parecer: 102/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 081/2021 de autoria do Poder Executivo. 29/11/2021  
Parecer: 096/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 074/2021 de autoria do Poder Executivo. 29/10/2021  
Parecer: 094/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 072/2021 de autoria do Poder Executivo. 29/10/2021  
Parecer: 093/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 071/2021 de autoria do Poder Executivo. 29/10/2021  
Parecer: 092/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 070/2021 de autoria do Poder Executivo. 29/10/2021  
Parecer: 088/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 065/2021 de autoria do Poder Executivo. 29/10/2021  
Parecer: 087/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 052/2021 de autoria do Poder Executivo. 29/10/2021  
Parecer: 086/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 051/2021 de autoria do Poder Executivo. 29/10/2021  
Parecer: 085/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 050/2021 de autoria do Poder Executivo. 29/10/2021  
Parecer: 075/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 053/2021 de autoria do Poder Executivo. 18/10/2021  
Parecer: 073/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 063/2021 de autoria do Poder Executivo. 07/10/2021  
Parecer: 055/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 048/2021, de autoria do Poder Executivo. 02/09/2021  
Parecer: 051/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 026/2021 de autoria do Poder Executivo. 09/08/2021  
Parecer: 047/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 039/2021 de autoria do Poder Executivo. 14/06/2021  
Parecer: 025/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 023/2021 de autoria do Poder Executivo. 12/04/2021  
Parecer: 022/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 019/2021, de autoria do Poder Executivo. 29/03/2021  
Parecer: 008/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 003/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. 09/02/2021  
Parecer: 007/2021 Fvorável ao Projeto de Lei nº. 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 09/02/2021  
Parecer: 003/2021 Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/2021 02/02/2021  
Parecer: 002/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 004/2021, de autoria do Poder Executivo. 01/02/2021  
Parecer: 001/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 002/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. 01/02/2021  
Parecer: 078/2020 Ao Projeto de Lei nº. 051/2020. 14/12/2020  
Parecer: 077/2020 Ao Projeto de Lei nº. 050/2020. 14/12/2020  
Parecer: 076/2020 Ao Projeto de Lei nº. 049/2020. 14/12/2020  
Parecer: 075/2020 Favorável ao Projeto de Lei nº. 047/2020. 14/12/2020  
Parecer: 065/2020 ao projeto de lei nº. 043/2020 13/10/2020  
Parecer: 038/2020 Favóravel ao Projeto de Lei 020/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal para o exercicio de 2021 e dá outras providências. 07/07/2020  
Parecer: 035/2020 Favóravel ao Projeto de Lei 023/2020 de autoria do Poder Executivo que institui o Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS 2020) 07/07/2020  
Parecer: 018/2020 favorável ao Projeto de Lei nº. 007/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal 03/03/2020  
Parecer: 017/2020 favorável ao Projeto de Lei nº. 005/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal 03/03/2020  
Parecer: 006/2020 favorável ao Projeto de Lei nº. 067/2019 03/02/2020  
Parecer: 050/2019 Favorável ao Projeto de Lei nº 038/2019 02/09/2019  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
Presidente ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA 01/01/2021 - 31/12/2021
Membro JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO 01/01/2021 - 31/12/2021
Membro RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA 01/01/2021 - 31/12/2021

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