Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Parecer: 034/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 030/2022, de autoria do Poder Executivo de Pombal. 30/05/2022  
Parecer: 032/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 023/2022, de autoria do Poder Executivo de Pombal. 30/05/2022  
Parecer: 012/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 011/2022 de autoria do Poder Executivo 22/03/2022  
Parecer: 005/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 006/2022 que autoriza o reajuste do magistério municipal em 33,24%. 14/02/2022  
Parecer: 117/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 103/2021. 17/12/2021  
Parecer: 109/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 090/2021 de autoria do Poder Executivo. 07/12/2021  
Parecer: 104/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 083/2021 de autoria do Poder Executivo. 30/11/2021  
Parecer: 081/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 051/2021 de autoria do Poder Executivo. 18/10/2021  
Parecer: 080/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 050/2021 de autoria do Poder Executivo. 18/10/2021  
Parecer: 079/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 052/2021 de autoria do Poder Executivo. 18/10/2021  
Parecer: 050/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 026/2021 de autoria do Poder Executivo. 03/08/2021  
Parecer: 047/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 039/2021 de autoria do Poder Executivo. 14/06/2021  
Parecer: 044/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 028/2021, de autoria do Poder Executivo. 01/06/2021  
Parecer: 025/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 023/2021 de autoria do Poder Executivo. 12/04/2021  
Parecer: 006/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 006/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal 02/02/2021  
Parecer: 058/2020 Favorável ao Projeto de Lei nº. 038/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal 22/09/2020  
Parecer: 057/2020 Favorável ao Projeto de Lei nº. 037/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal 22/09/2020  
Parecer: 056/2020 Favorável ao Projeto de Lei nº. 036/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal 22/09/2020  
Parecer: 055/2020 Favorável ao Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal 22/09/2020  
Parecer: 054/2020 Favorável ao Projeto de Lei nº. 030/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal 22/09/2020  
Parecer: 036/2020 Favóravel ao Projeto de Lei 020/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal para o exercicio de 2021 e dá outras providências. 07/07/2020  
Parecer: 014/2020 ao Projeto de Lei nº. 005/2020, de autoria do Poder Executivo 18/02/2020  
Parecer: 061/2019 parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 042/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do municipio de Pombal para o período de 2018 e 2021 e dá outras providências (LOA) 22/10/2019  
Parecer: 060/2019 parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 041/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Municipio de Pombal. O exercicio de 2020 e dá outras providências (PPA e a LOA) 22/10/2019  
Parecer: 059/2019 parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pombal, para o exercício de 2020 22/10/2019  
Parecer: 041/2019 Favorável ao Projeto de Lei nº. 021/2019 17/06/2019  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
Presidente EDNI EVARISTO NERI 01/01/2021 - 31/12/2021
Membro JORISMAR DA SILVA CARDOSO 01/01/2021 - 31/12/2021
Membro FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA 01/01/2021 - 31/12/2021

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