Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 196/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 67/2023. 20/12/2023  
PARECER: 195/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 66/2023. 20/12/2023  
PARECER: 194/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 065/2023. 20/12/2023  
PARECER: 116/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 089/2023. 20/11/2023  
PARECER: 109/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 067/2023. 31/10/2023  
PARECER: 108/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 066/2023. 31/10/2023  
PARECER: 107/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 065/2023. 31/10/2023  
PARECER: 088/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 071/2023. 12/09/2023  
PARECER: 084/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 063/2023. 05/09/2023  
PARECER: 066/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 048/2023 27/06/2023  
PARECER: 044/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº 024/2023. 19/06/2023  
PARECER: 043/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 023/2023 12/06/2023  
PARECER: 040/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 030/2023. 23/05/2023  
PARECER: 030/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 017/2023 02/05/2023  
PARECER: 007/2023 Favorável ao Projeto de Lei nº. 005/2023 de autoria do Poder Executivo. 06/02/2023  
PARECER: 096/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 057/2022. 19/12/2022  
PARECER: 095/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 058/2022. 19/12/2022  
PARECER: 075/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 042/2022 de autoria do Poder Executivo 21/11/2022  
PARECER: 070/2022 favorável ao Projeto de lei nº. 042/2022 07/11/2022  
PARECER: 069/2022 favorável ao Projeto de lei nº. 041/2022 07/11/2022  
PARECER: 068/2022 favorável ao Projeto de lei nº. 040/2022 07/11/2022  
PARECER: 044/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 044/2022 30/08/2022  
PARECER: 040/2022 Projeto de Lei nº. 035/2022 de autoria do Poder Executivo. 02/08/2022  
PARECER: 034/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 030/2022, de autoria do Poder Executivo de Pombal. 30/05/2022  
PARECER: 032/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 023/2022, de autoria do Poder Executivo de Pombal. 30/05/2022  
PARECER: 012/2022 Favorável ao Projeto de Lei nº. 011/2022 de autoria do Poder Executivo 22/03/2022  
PARECER: 005/2022 favorável ao Projeto de Lei nº. 006/2022 que autoriza o reajuste do magistério municipal em 33,24%. 14/02/2022  
PARECER: 117/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 103/2021. 17/12/2021  
PARECER: 109/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 090/2021 de autoria do Poder Executivo. 07/12/2021  
PARECER: 104/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 083/2021 de autoria do Poder Executivo. 30/11/2021  
PARECER: 081/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 051/2021 de autoria do Poder Executivo. 18/10/2021  
PARECER: 080/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 050/2021 de autoria do Poder Executivo. 18/10/2021  
PARECER: 079/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 052/2021 de autoria do Poder Executivo. 18/10/2021  
PARECER: 050/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 026/2021 de autoria do Poder Executivo. 03/08/2021  
PARECER: 047/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 039/2021 de autoria do Poder Executivo. 14/06/2021  
PARECER: 044/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 028/2021, de autoria do Poder Executivo. 01/06/2021  
PARECER: 025/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 023/2021 de autoria do Poder Executivo. 12/04/2021  
PARECER: 006/2021 Favorável ao Projeto de Lei nº. 006/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal 02/02/2021  
PARECER: 058/2020 Favorável ao Projeto de Lei nº. 038/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal 22/09/2020  
PARECER: 057/2020 Favorável ao Projeto de Lei nº. 037/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal 22/09/2020  
PARECER: 056/2020 Favorável ao Projeto de Lei nº. 036/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal 22/09/2020  
PARECER: 055/2020 Favorável ao Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal 22/09/2020  
PARECER: 054/2020 Favorável ao Projeto de Lei nº. 030/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal 22/09/2020  
PARECER: 036/2020 Favóravel ao Projeto de Lei 020/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal para o exercicio de 2021 e dá outras providências. 07/07/2020  
PARECER: 014/2020 ao Projeto de Lei nº. 005/2020, de autoria do Poder Executivo 18/02/2020  
PARECER: 061/2019 parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 042/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do municipio de Pombal para o período de 2018 e 2021 e dá outras providências (LOA) 22/10/2019  
PARECER: 060/2019 parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 041/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Municipio de Pombal. O exercicio de 2020 e dá outras providências (PPA e a LOA) 22/10/2019  
PARECER: 059/2019 parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pombal, para o exercício de 2020 22/10/2019  
PARECER: 041/2019 Favorável ao Projeto de Lei nº. 021/2019 17/06/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2023 - 31/12/2023 PRESIDENTE JORISMAR DA SILVA CARDOSO
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE EDNI EVARISTO NERI
01/01/2023 - 31/12/2023 MEMBRO GILBERTO ISMAEL LACERDA
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO JORISMAR DA SILVA CARDOSO
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
01/01/2023 - 31/12/2023 VICE PRESIDENTE PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS

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