Câmara Municipal de Pombal

Informações institucionais

Endereço: RUA CEL. JOSE AVELINO, 416 - centro - CEP: 58840000 - Pombal/PB
Horário: De Segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs
Telefone: (83) 3431-2423
E-mail: cmpombal.pb@bol.com.br
Plenário: FRANCISCO FREITAS NÓBREGA
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

MARCOS BANDEIRA

PRESIDENTE
MARCOS COATIBA

VICE-PRESIDENTE
RODOLFO DE ROSIL

1º SECRETÁRIO
FÁBIO ALENCAR

2º SECRETÁRIO
PRINCESA

VEREADOR(A)
EDNI EVARISTO

VEREADOR(A)
EDNO DANTAS

VEREADOR(A)
FABINHO DA FARMACIA

VEREADOR(A)
BETOXAU

VEREADOR(A)
TELEFAZ

VEREADOR(A)
ROMERO FREITAS

VEREADOR(A)
ROGERIO MARTINS

VEREADOR(A)
JOÃO LEITE FILHO

VEREADOR
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE  
COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS  
COMISSÃO ESPECIAL  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 2255/2024 24/10/2024
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LEI MUNICIPAL - 2254/2024 24/10/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - 009/2024 01/10/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR CARGOS E ELEVAR A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS.
LEI MUNICIPAL - 2253/2024 18/09/2024
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “FRANCISCO FIGUEIREDO (FRANCISQUINHO SAPATEIRO)”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 2252/2024 18/09/2024
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LEI MUNICIPAL - 2251/2024 28/08/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2250/2024 28/08/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2249/2024 28/08/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2248/2024 28/08/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2247/2024 28/08/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2246/2024 28/08/2024
  • DENOMINA “JOSÉ PEREIRA ROSA” UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL
LEI MUNICIPAL - 2245/2024 28/08/2024
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “LUIS DA SILVA FERREIRA.”
LEI MUNICIPAL - 2244/2024 28/08/2024
  • ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI 1.940/2020), QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2243/2024 19/08/2024
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LEI MUNICIPAL - 2242/2024 20/06/2024
  • FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO (A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2241/2024 20/06/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2240/2024 20/06/2024
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JANDY PEREIRA BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2239/2024 20/06/2024
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2238/2024 20/06/2024
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LEI MUNICIPAL - 2237/2024 20/06/2024
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LEI MUNICIPAL - 2235/2024 20/06/2024
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LEI MUNICIPAL - 2234/2024 20/06/2024
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LEI MUNICIPAL - 2233/2024 13/06/2024
  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2232/2024 13/06/2024
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LEI MUNICIPAL - 2231/2024 13/06/2024
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LEI MUNICIPAL - 2230/2024 13/06/2024
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES “RUA BEIRA RIO PIANCÓ”.
LEI MUNICIPAL - 2229/2024 13/06/2024
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “SEVERINO DE ANDRADE ROCHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2228/2024 13/06/2024
  • FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2227/2024 28/05/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.214, DE 3 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI, PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETOS - 336/2024 28/08/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO POMBALENSE AO SR. HELENILDO DANTAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS - 335/2024 28/08/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂ POMBALENSE A SRA. ELISABETE FURTADO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS - 334/2024 14/08/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. INÁCIA RAMOS DE ARAÚJO GOMES.
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  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ ROBSON EVANGELISTA DE ARAÚJO.
DECRETOS - 332/2024 02/05/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ALVINO RYCHARD RODRIGUES BEZERRA
DECRETOS - 331/2024 17/04/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JORGE PROVENANZO FILHO
DECRETOS - 330/2023 22/12/2023
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srta. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA.
DECRETOS - 329/2023 08/11/2023
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
DECRETOS - 328/2023 25/10/2023
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. SOCORRO LÍGIA NÓBREGA DE QUEIROGA
DECRETOS - 327/2023 24/08/2023
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA
DECRETOS - 326/2023 24/08/2023
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO
DECRETOS - 325/2023 22/05/2023
  • DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL
DECRETOS - 324/2023 29/03/2023
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS - 323/2023 07/02/2023
  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS - 322/2022 09/11/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA.
DECRETOS - 321/2022 09/11/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. ZENEIDE PEREIRA DA NÓBREGA ROCHA.
DECRETOS - 320/2022 09/11/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS - 319/2022 09/11/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE.
DECRETOS - 318/2022 09/11/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. MARCIO ANDRÉ ALVES DE MENEZES.
DECRETOS - 317/2022 09/11/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. BREITNER DA SILVA LUNGUINHO.
DECRETOS - 316/2022 08/11/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS - 315/2022 03/11/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DANIEL QUEIROGA ARRUDA.
DECRETOS - 314/2022 03/11/2022
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DECRETOS - 313/2022 01/11/2022
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DECRETOS - 312/2022 20/10/2022
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DECRETOS - 311/2022 05/10/2022
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DECRETOS - 310/2022 03/08/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EDMÁRIO NUNES PEREIRA.
DECRETOS - 309/2022 08/06/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA.
DECRETOS - 308/2022 08/06/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO.
DECRETOS - 307/2022 25/05/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 029/2024 - DERIVAL ALMEIDA DE SOUSA 01/07/2024
  • Nomeação, Agente: Derival Almeida de Sousa, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
EXONERAÇÃO - 028/2024 - CAMILA LUIZA DE SOUSA BARBOSA 01/07/2024
  • Exoneração, Agente: Camila Luiza de Sousa Barbosa, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
NOMEAÇÃO - 027/2024 - MARIA BETANIA LIMA DA COSTA SOUZA 01/07/2024
  • Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
NOMEAÇÃO - 026/2024 - JOSUÉ ALVES BARBOSA 01/07/2024
  • Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
NOMEAÇÃO - 025/2024 - RAPHAEL CAMILO DE SOUSA NUNES 01/07/2024
  • Nomeação, Agente: Raphael Camilo de Sousa Nunes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
NOMEAÇÃO - 024/2024 - FERNANDA NUNES MOREIRA 01/07/2024
  • Nomeação, Agente: Fernanda Nunes Moreira, Cargo: Chefe de Biblioteca, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
NOMEAÇÃO - 023/2024 - LUAN SOUSA NASCIMENTO 01/07/2024
  • Nomeação, Agente: Luan Sousa Nascimento, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
EXONERAÇÃO - 022/2024 - SONIA MARIA LOPES FERNANDES 28/06/2024
  • Exoneração, Agente: Sonia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
EXONERAÇÃO - 021/2024 - JAIR LACERDA DA NÓBREGA 28/06/2024
  • Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
EXONERAÇÃO - 020/2024 - SIDNEY LUCAS MONTEIRO DE ARAÚJO 28/06/2024
  • Exoneração, Agente: Sidney Lucas Monteiro de Araújo, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
EXONERAÇÃO - 019/2024 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS 28/06/2024
  • Exoneração, Agente: Maria de Fátima da Silva Santos, Cargo: Chefe de Biblioteca, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
EXONERAÇÃO - 018/2024 - DIEGO ALENCAR FERREIRA 28/06/2024
  • Exoneração, Agente: Diego Alencar Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
NOMEAÇÃO - 017/2024 - MARCOS ALEX LOPES DA SILVA 03/05/2024
  • Nomeação, Agente: Marcos Alex Lopes da Silva, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
EXONERAÇÃO - 016/2024 - GILDERLAN LOURENÇO DOS SANTOS 30/04/2024
  • Exoneração, Agente: Gilderlan Lourenço dos Santos, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
NOMEAÇÃO - 015/2024 - VITORIA EVILIN FRANÇA DE OLIVEIRA 05/04/2024
  • Nomeação, Agente: Vitoria Evilin França de Oliveira, Cargo: Assessor de Assuntos Técnicos e Apoio Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
EXONERAÇÃO - 014/2024 - JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA 05/04/2024
  • Exoneração, Agente: José William de Queiroga, Cargo: Assessor de Assuntos Técnicos e Apoio Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
DETERMINAÇÃO - 013/2024 - COLETIVA 01/03/2024
  • Nomear a Sra. ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, para responder pela função de Agente de Contratação. Nomear as Sras. LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES e MARIA BET ÂNEA LIMA DA COSTA SOUZA, para comporem a Equipe de Apoio. Nomear as Sras. ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA e MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES, e na condição de suplente a Sra. MARIA BETÂNEA LIMA DA COSTA SOUZA, para comporem a Comissão de Contratação. Nomear a Sra. JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA, para exercer a função de Fiscal de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos. Nomear a Sra. SONIA MARIA LOPES FERNANDES, para exercer a função de Gestor de Contratos.
NOMEAÇÃO - 012/2024 - CAMILA LUIZA DE SOUSA BARBOSA 01/03/2024
  • Nomeação, Agente: Camila Luiza de Sousa Barbosa, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
EXONERAÇÃO - 011/2024 - PAULA ALCANTARA DINIZ 29/02/2024
  • Exoneração, Agente: Paula Alcantara Diniz, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
NOMEAÇÃO - 010/2024 - JAIR LACERDA DA NÓBREGA 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
NOMEAÇÃO - 009/2024 - SONIA MARIA LOPES FERNANDES 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Sonia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
EXONERAÇÃO - 008/2024 - JOSUÉ ALVES BARBOSA 31/01/2024
  • Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
EXONERAÇÃO - 007/2024 - MARIA BETANIA LIMA DA COSTA SOUZA 31/01/2024
  • Exoneração, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
DETERMINAÇÃO - 006/2024 - COLETIVA 24/01/2024
  • RESOLVE, nomear os Vereadores Fábio Queiroga da Silva, Fábio Alencar de Oliveira e Edni Evaristo Neri, para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo. Valendo-lhes de título a presente portaria.
DETERMINAÇÃO - 005/2024 - COLETIVA 24/01/2024
  • RESOLVE, nomear os Vereadores: Jorismar da Silva Cardoso, Marcos Andrade da Silva e Rogério Martins de Arruda, para comporem a Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos deste Poder Legislativo. Valendo-lhes de título a presente portaria.
DETERMINAÇÃO - 004/2024 - COLETIVA 24/01/2024
  • RESOLVE. Nomear os Vereadores Gilberto Ismael Lacerda, Marcos Andrade da Silva e João de Sousa Leite Filho, para comporem a Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente deste Poder Legislativo. Valendo-lhes de título a presente portaria.
DETERMINAÇÃO - 003/2024 - COLETIVA 24/01/2024
  • RESOLVE, nomear os Vereadores Gilberto Ismael Lacerda, Ana lsabelle Santana de Araújo e Fábio Alencar de Oliveira, para comporem a Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo. Valendo-lhes de título a presente portaria.
DETERMINAÇÃO - 002/2024 - COLETIVA 08/01/2024
  • RESOLVE. Constituir a Comissão de Acompanhamento e Supervisão do Concurso Público de Provas e Títulos da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, composta por: Julimeire Ribeiro de Araújo Pereira, Josué Alves Barbosa e Maria Betanea Lima da Costa Sousa, para sob a Presidência da primeira e os demais na condição de Membros, acompanhar junto a Empresa responsável pela execução do Concurso, todas as atividades do referido certame até sua Homologação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Valendo-lhes de título a presente Portaria.
NOMEAÇÃO - 001/2024 - PAULA ALCANTARA DINIZ 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Paula Alcantara Diniz, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
EXONERAÇÃO - 076/2023 - MARIA RITA RODRIGUES FERNANDES 29/12/2023
  • Exoneração, Agente: Maria Rita Rodrigues Fernandes, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 012/2024 18/11/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Fernando de Oliveira Galindo
DECRETO LEGISLATIVO - 339/2024 29/10/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Osmae Caetano Xavier
DECRETO LEGISLATIVO - 338/2024 29/10/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Srª. Isangela Gomes de Santana.
DECRETO LEGISLATIVO - 337/2024 29/10/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. José Ricardo Nogueira de Holanda (Zé Ricardo)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 011/2024 29/10/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Srª. Franciclaudia Onecino de Sousa Araújo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 010/2024 29/10/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Igor de Oliveira Maia.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 009/2024 30/09/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Osmar Caetano Xavier.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 008/2024 23/09/2024
  • Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Isangela Gomes de Santana
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 007/2024 23/09/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Ricardo Nogueira de Holanda (Zé Ricardo).
DECRETO LEGISLATIVO - 336/2024 16/09/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Helenildo Dantas da Costa.
DECRETO LEGISLATIVO - 335/2024 16/09/2024
  • Que outorga o titulo de cidadã Pombalense a Srª. Elisabete Furtado Dantas
DECRETO LEGISLATIVO - 334/2024 19/08/2024
  • Que outorga o titulo de cidadã Pombalense a Srª. Inácia Ramos de Araújo Gomes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 006/2024 12/08/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Helenildo Dantas da Costa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 005/2024 12/08/2024
  • Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Sra. Elisabete Furtado Dantas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 004/2024 30/07/2024
  • Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Sra. Inácia Ramos de Araújo Gomes.
DECRETO LEGISLATIVO - 333/2024 13/05/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Robson Evangelista de Araújo.
DECRETO LEGISLATIVO - 332/2024 06/05/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Alvino Rychard Rodrigues Bezerra.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2024 23/04/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Robson Evangelista de Araújo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2024 23/04/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Alvino Rychard Rodrigues Bezerra.
DECRETO LEGISLATIVO - 331/2024 22/04/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Jorge Provenanzo Filho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2024 02/04/2024
  • Que outorga o titulo de Cidadão Pombalense ao Sr. Jorge Provenanzo Filho.
DECRETO LEGISLATIVO - 330/2024 22/01/2024
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 007/2023 18/12/2023
  • Que outorga o título de cidadã pombalense a Srta. Suedja Edlena Costa Varela.
DECRETO LEGISLATIVO - 329/2023 13/11/2023
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DECRETO LEGISLATIVO - 328/2023 30/10/2023
  • Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Socorro Ligia Nobrega de Queiroga.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 006 /2023 23/10/2023
  • Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Ana Paula Oliveira Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 005/2023 11/10/2023
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ''Sr. Socorro Ligia Nobrega de Queiroga''.
DECRETO LEGISLATIVO - 327/2023 28/08/2023
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Doutor Paulo Antônio Maia e Silva.
DECRETO LEGISLATIVO - 326/2023 28/08/2023
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Doutor Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 004/2023 08/08/2023
  • Que outurga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Paulo Antônio Maia e Silva.
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