Câmara Municipal de Pombal

Informações institucionais

Endereço: RUA CEL. JOSE AVELINO, 416 - centro - CEP: 58840000 - Pombal/PB
Horário: de Segunda A Sexta das 08:00hs às 12:00hs
Telefone: (83) 3431-2423
E-mail: camarasecretaria001@gmail.com
Plenário: FRANCISCO FREITAS NÓBREGA
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

EDNO DANTAS

PRESIDENTE
EMANOEL TELMO

VICE-PRESIDENTE
PRINCESA

1º SECRETÁRIO
BETOXAU

2º SECRETÁRIO
AILTON MELO

VEREADOR
FABINHO DA FARMACIA

VEREADOR
JANDILSON FEITOSA

VEREADOR
JOÃO LEITE FILHO

VEREADOR
JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL

VEREADOR
TELEFAZ

VEREADOR
MARCOS COATIBA

VEREADOR
PAULO GOMES

VEREADOR
ROMERO FREITAS

VEREADOR
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE  
COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS  
COMISSÃO ESPECIAL  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 2262/2024 05/12/2024
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MAURÍCIO SANTANA”.
LEI MUNICIPAL - 2261/2024 05/12/2024
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “AUGUSTO FELINTO BARBOSA”.
LEI COMPLEMENTAR - 010/2024 05/12/2024
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E CARGOS E ALTERANDO NOMENCLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL - 2260/2024 12/11/2024
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA)”.
LEI MUNICIPAL - 2259/2024 12/11/2024
  • DENOMINA DE LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL - 2257/2024 05/11/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2256/2024 05/11/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2255/2024 24/10/2024
  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2254/2024 24/10/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - 009/2024 01/10/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR CARGOS E ELEVAR A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS.
LEI MUNICIPAL - 2253/2024 18/09/2024
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “FRANCISCO FIGUEIREDO (FRANCISQUINHO SAPATEIRO)”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 2252/2024 18/09/2024
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LUIZ JOSÉ DE LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2251/2024 28/08/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2250/2024 28/08/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2249/2024 28/08/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2248/2024 28/08/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2247/2024 28/08/2024
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2246/2024 28/08/2024
  • DENOMINA “JOSÉ PEREIRA ROSA” UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL
LEI MUNICIPAL - 2245/2024 28/08/2024
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “LUIS DA SILVA FERREIRA.”
LEI MUNICIPAL - 2244/2024 28/08/2024
  • ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI 1.940/2020), QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2243/2024 19/08/2024
  • DENOMINA “JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO BNB)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
LEI MUNICIPAL - 2242/2024 20/06/2024
  • FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO (A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2241/2024 20/06/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2240/2024 20/06/2024
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JANDY PEREIRA BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2239/2024 20/06/2024
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2238/2024 20/06/2024
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO”. (TOINHO DA BODEGA)
LEI MUNICIPAL - 2237/2024 20/06/2024
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ALCIDES SOARES DA SILVA”
LEI MUNICIPAL - 2236/2024 20/06/2024
  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2235/2024 20/06/2024
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA (AGRICULTOR)
LEI MUNICIPAL - 2234/2024 20/06/2024
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETOS - 347/2024 11/12/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RIVALDO LEITE DA SILVA.
DECRETOS - 346/2024 11/12/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA.
DECRETOS - 345/2024 11/12/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA.
DECRETOS - 344/2024 10/12/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO.
DECRETOS - 343/2024 27/11/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO CAVALCANTE DA SILVA.
DECRETOS - 342/2024 27/11/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO.
DECRETOS - 341/2024 18/11/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE a Sra. FRANCICLAUDIA ONECINO DE SOUSA ARAÚJO.
DECRETOS - 340/2024 18/11/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. IGOR DE OLIVEIRA MAIA.
DECRETOS - 339/2024 23/10/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. OSMAR CAETANO XAVIER.
DECRETOS - 338/2024 23/10/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRa. IZANGELA GOMES DE SANTANA.
DECRETOS - 337/2024 23/10/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (Zé Ricardo).
DECRETOS - 336/2024 28/08/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂO POMBALENSE AO SR. HELENILDO DANTAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS - 335/2024 28/08/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂ POMBALENSE A SRA. ELISABETE FURTADO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS - 334/2024 14/08/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. INÁCIA RAMOS DE ARAÚJO GOMES.
DECRETOS - 333/2024 08/05/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ ROBSON EVANGELISTA DE ARAÚJO.
DECRETOS - 332/2024 02/05/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ALVINO RYCHARD RODRIGUES BEZERRA
DECRETOS - 331/2024 17/04/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JORGE PROVENANZO FILHO
DECRETOS - 330/2023 22/12/2023
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srta. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA.
DECRETOS - 329/2023 08/11/2023
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA
DECRETOS - 328/2023 25/10/2023
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. SOCORRO LÍGIA NÓBREGA DE QUEIROGA
DECRETOS - 327/2023 24/08/2023
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA
DECRETOS - 326/2023 24/08/2023
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO
DECRETOS - 325/2023 22/05/2023
  • DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL
DECRETOS - 324/2023 29/03/2023
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS - 323/2023 07/02/2023
  • APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS - 322/2022 09/11/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA.
DECRETOS - 321/2022 09/11/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. ZENEIDE PEREIRA DA NÓBREGA ROCHA.
DECRETOS - 320/2022 09/11/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS - 319/2022 09/11/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE.
DECRETOS - 318/2022 09/11/2022
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. MARCIO ANDRÉ ALVES DE MENEZES.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
EXONERAÇÃO - 021/2025 - KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO 28/02/2025
  • Exoneração, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
EXONERAÇÃO - 020/2025 - RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA 28/02/2025
  • Exoneração, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
EXONERAÇÃO - 019/2025 - DÉBORA CRISTINA COELHO 28/02/2025
  • Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
EXONERAÇÃO - 018/2025 - TAÍSE DE SOUSA MASCENA 28/02/2025
  • Exoneração, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
NOMEAÇÃO - 017/2025 - JOSUÉ ALVES BARBOSA 06/02/2025
  • Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, para exercer a função gratificada de Chefe de Vigilante.
NOMEAÇÃO - 016/2025 - JULIMEIRE RIBEIRO ARAÚJO PEREIRA 06/02/2025
  • Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer a função gratificada de Diretora Executiva, deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 015/2025 - LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA 06/02/2025
  • Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Contabilidade, deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 014/2025 - ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES 06/02/2025
  • Resolve nomear Rozeângela Oliveira Alves, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviços da Secretaria Administrativa, deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 013/2025 - MARIA BETANIA LIMA DA COSTA SOUZA 06/02/2025
  • Resolve Nomear Maria Betania Lima da Costa Sousa, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função Gratificada de Chefe da Cantina deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 012/2025 - MARCOS ANDRADE DA SILVA 06/02/2025
  • Resolve nomear o Vereador Marcos Andrade da Silva, para compor a Comissão de Constituição , Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 011/2025 - COLETIVA 28/01/2025
  • Resolve Nomear Gilberto Ismael Lacerda, Ana Isabelle Santana de Araújo e Jocélio Ferreira dos Santos, para comporem a Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 010/2025 - COLETIVA 28/01/2025
  • Resolve Nomear Marcos Andrade da Silva, Paulo Gomes Vieira e Ana Isabelle Santana de Araújo, para comporem a Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 009/2025 - COLETIVA 28/01/2025
  • Resolve Nomear Emanoel Telmo de Sousa, Jorismar da Silva Cardoso e Jandilson Vieira Feitosa, para comporem a Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 008/2025 - COLETIVA 28/01/2025
  • Resolve Nomear Gilberto Ismael Lacerda, Aílton de Melo e Silva e Paulo Romero Oliveira Freitas, para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 007/2025 - RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA 15/01/2025
  • Resolve Nomear Rita de Cássia Ferreira da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora da presidência deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 006/2025 - JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA 02/01/2025
  • Resolve, Nomear, José Danilo Morais Arruda, Ocupante do Cargo de Agente Adminisgtrativo, Código GFM, pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo, para ocupar a Função Gratificada de Tesoureiro deste Poder Legislativo.
EXONERAÇÃO - 005/2025 - JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA 02/01/2025
  • Resolve, Exonerar José Danilo Morais Arruda, Ocupante do Cargo de Agente Adminisgtrativo, Código GFM, pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo, da Função Gratificada de Tesoureiro deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 004/2025 - COLETIVA 02/01/2025
  • Resolve nomear a Srª Rozeângela Oliveira Alves, servidora efetiva para a função de Agente de Contratação; as Srªs Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Maria Lúcia Almeida Fernandes e Taíse de Sousa Mascena Gadelha, servidoras deste Legislativo para comporem a Equipe de Apoio; As Srªs Rozeângela Oliveira Alves, Lucinara Almeida formiga e Maria Lúcia Almeida Fernandes; na condição de suplente Srª. Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para comporem a Comissão de Contratação respectivamente nos cargos de membros titulares e suplente; A Srª. Julimeire Ribeiro de Araújo Pereira, para exercer a função de Fiscal de Contratos e a Srª Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para exercer a função de Gestora de Contratos.
NOMEAÇÃO - 003/2025 - KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO 02/01/2025
  • Resolve Nomear Kallyne Oliveira Araújo, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 002/2025 - TAÍSE DE SOUSA MASCENA 02/01/2025
  • Resolve Nomear Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 001/2025 - DÉBORA CRISTINA COELHO 02/01/2025
  • Resolve Nomear Débora Cristina Coelho, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 035/2024 - JONAS GUYLHERME MOREIRA MESSIAS 31/12/2024
  • Resolve Nomear Jonas Guylherme Moreira Messias, para ocupar o Cargo Efetivo de Controlador Interno, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 034/2024 - GILDEILSON PEREIRA DE FREITAS 31/12/2024
  • Resolve Nomear Gildeilson Pereira de Freitas, para ocupar o Cargo Efetivo de Motorista, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 033/2024 - IZABEL ALVES FERNANDES 31/12/2024
  • Resolve Nomear Izabel Alves Fernandes, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente De Controle do Sistema Eletrônico das Sessões, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 032/2024 - KAUBIR HANES SOARES DA SILVA 31/12/2024
  • Resolve Kaubir Hane sSoares da SIlva, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.
NOMEAÇÃO - 031/2024 - ALLISON FERNANDES LINHARES 31/12/2024
  • Resolve Nomear Allison Fernandes Linhares, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.
EXONERAÇÃO - 030/2024 - COLETIVA 30/12/2024
  • Resolve Exonerar todos(as) ocupantes dos Cargos Comissionados pertencentes ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo do Município de Pombal, Estado da Paraíba.
NOMEAÇÃO - 029/2024 - DERIVAL ALMEIDA DE SOUSA 01/07/2024
  • Nomeação, Agente: Derival Almeida de Sousa, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
EXONERAÇÃO - 028/2024 - CAMILA LUIZA DE SOUSA BARBOSA 01/07/2024
  • Exoneração, Agente: Camila Luiza de Sousa Barbosa, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
NOMEAÇÃO - 027/2024 - MARIA BETANIA LIMA DA COSTA SOUZA 01/07/2024
  • Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
DECRETO LEGISLATIVO - 347/2024 17/12/2024
  • Que concede a medalha de Avelino de Queiroga Cavalcantr ao Sr. Rivaldo Leite da Silva
DECRETO LEGISLATIVO - 204/2024 17/12/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Kaian Hudson de Sousa Araújo.
DECRETO LEGISLATIVO - 346/2024 16/12/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Jovem Johnny Nascimento Batista
DECRETO LEGISLATIVO - 345/2024 16/12/2024
  • Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Carina da Silva Nascimento Batista.
DECRETO LEGISLATIVO - 344/2024 11/12/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Kaian Hudson de Sousa Araújo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 017/2024 09/12/2024
  • Que outorga o titulo de cidadã pombalense ao Jovem Johnny Nascimento Batista
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 016/2024 09/12/2024
  • Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Carina da Silva Nascimento Batista
DECRETO LEGISLATIVO - 343/2024 03/12/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Rodolfo Cavalcante da Silva
DECRETO LEGISLATIVO - 342/2024 03/12/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Fernando de Oliveira Galindo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 015/2024 03/12/2024
  • Que concede a medalha de Avelino de Queiroga Cavalcantr ao Sr. Rivaldo Leite da Silva
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 014/2024 03/12/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Kaian Hudson de Sousa Araújo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 013/2024 25/11/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Rodolfo Cavalcante da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 012/2024 18/11/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Fernando de Oliveira Galindo
DECRETO LEGISLATIVO - 339/2024 29/10/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Osmae Caetano Xavier
DECRETO LEGISLATIVO - 338/2024 29/10/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Srª. Isangela Gomes de Santana.
DECRETO LEGISLATIVO - 337/2024 29/10/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. José Ricardo Nogueira de Holanda (Zé Ricardo)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 011/2024 29/10/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Srª. Franciclaudia Onecino de Sousa Araújo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 010/2024 29/10/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Igor de Oliveira Maia.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 009/2024 30/09/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Osmar Caetano Xavier.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 008/2024 23/09/2024
  • Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Isangela Gomes de Santana
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 007/2024 23/09/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Ricardo Nogueira de Holanda (Zé Ricardo).
DECRETO LEGISLATIVO - 336/2024 16/09/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Helenildo Dantas da Costa.
DECRETO LEGISLATIVO - 335/2024 16/09/2024
  • Que outorga o titulo de cidadã Pombalense a Srª. Elisabete Furtado Dantas
DECRETO LEGISLATIVO - 334/2024 19/08/2024
  • Que outorga o titulo de cidadã Pombalense a Srª. Inácia Ramos de Araújo Gomes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 006/2024 12/08/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Helenildo Dantas da Costa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 005/2024 12/08/2024
  • Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Sra. Elisabete Furtado Dantas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 004/2024 30/07/2024
  • Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Sra. Inácia Ramos de Araújo Gomes.
DECRETO LEGISLATIVO - 333/2024 13/05/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Robson Evangelista de Araújo.
DECRETO LEGISLATIVO - 332/2024 06/05/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Alvino Rychard Rodrigues Bezerra.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2024 23/04/2024
  • Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Robson Evangelista de Araújo.
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