RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.133, DE 21 DE JUNHO DE 2023, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A LEI 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Sonia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

RESOLVE, nomear os Vereadores Fábio Queiroga da Silva, Fábio Alencar de Oliveira e Edni Evaristo Neri, para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo. Valendo-lhes de título a presente portaria.

RESOLVE, nomear os Vereadores Gilberto Ismael Lacerda, Ana lsabelle Santana de Araújo e Fábio Alencar de Oliveira, para comporem a Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo. Valendo-lhes de título a presente portaria.

RESOLVE. Nomear os Vereadores Gilberto Ismael Lacerda, Marcos Andrade da Silva e João de Sousa Leite Filho, para comporem a Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente deste Poder Legislativo. Valendo-lhes de título a presente portaria.

RESOLVE, nomear os Vereadores: Jorismar da Silva Cardoso, Marcos Andrade da Silva e Rogério Martins de Arruda, para comporem a Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos deste Poder Legislativo. Valendo-lhes de título a presente portaria.

ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE. Constituir a Comissão de Acompanhamento e Supervisão do Concurso Público de Provas e Títulos da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, composta por: Julimeire Ribeiro de Araújo Pereira, Josué Alves Barbosa e Maria Betanea Lima da Costa Sousa, para sob a Presidência da primeira e os demais na condição de Membros, acompanhar junto a Empresa responsável pela execução do Concurso, todas as atividades do referido certame até sua Homologação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Valendo-lhes de título a presente Portaria.

Nomeação, Agente: Paula Alcantara Diniz, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Maria Rita Rodrigues Fernandes, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srta. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.