DENOMINA “JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO BNB)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. INÁCIA RAMOS DE ARAÚJO GOMES.

Exoneração, Agente: Camila Luiza de Sousa Barbosa, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Maria Betania Lima da Costa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Raphael Camilo de Sousa Nunes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Fernanda Nunes Moreira, Cargo: Chefe de Biblioteca, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Luan Sousa Nascimento, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Derival Almeida de Sousa, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Sonia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Sidney Lucas Monteiro de Araújo, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Maria de Fátima da Silva Santos, Cargo: Chefe de Biblioteca, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Diego Alencar Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JANDY PEREIRA BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ALCIDES SOARES DA SILVA”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA (AGRICULTOR)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO”. (TOINHO DA BODEGA)

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO (A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS (AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSE CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO)”

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES “RUA BEIRA RIO PIANCÓ”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES “RUA BEIRA RIO PIANCÓ”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “SEVERINO DE ANDRADE ROCHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.214, DE 3 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI, PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.