Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rodolfo Ítalo de Sá Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Francisco dos Santos Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTOS INICIAIS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nomeação, Agente: Thiago Oliveira Vilela da Silva, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Diego Alencar Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Josildo Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor de Relações Públicas , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: George Felipe Melo Pereira, Cargo: Assessor da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Janailson Alves de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Moura, Cargo: Motorista, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

DEFINE A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rozeângela Oliveira Alves, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Jair Lacerda da Nóbrega, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Sônia Maria Lopes Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Camara Municipal de Pombal