AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELEM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLÍCIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nomeação, Agente: Maria Rita Rodrigues Fernandes, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Sidney Lucas Monteiro de Araújo, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Mariana Leite Vieira, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Carliene de Almeida Ferreira, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Gilderlan Lourenço dos Santos, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Diego Alencar Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Rita de Cássia Ferreira Sena, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Sabrina Verônica Alencar dos Santos, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAL N° 1.785/2017 E A LEI 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Abílio de Souza, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Kaylanne Lucena de Sousa, Cargo: Diretora de Assuntos Institucionais, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Valber Lacerda Sousa, Cargo: Secretário de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Maria de Fátima da Silva Santos, Cargo: Chefe de Biblioteca, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Sairon Galdino da Silva, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Aleudo de Assis Coelho, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: André Henrique de Oliveira, Cargo: Chefe do Patrimônio Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: José William de Queiroga, Cargo: Assessor de Assuntos Técnicos e Apoio Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Chefe de Controle do Sistema Eletrônico das Sessões, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Sabrina Verônica Alencar dos Santos, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Diego Alencar Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Laryssa Kethellyn Wanderley Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal