INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COMO FIRMINO CLARO DA COSTA NETO.

DENOMINA DE LUCIANO FREITAS DO RÊGO (CAVEIRA) UMA DAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Tamires Carvalho da Silva Santos, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO REFERENTE ÀS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL N° 1.872, DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “PROJETO POMAR URBANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Nomeação, Agente: Carla Camily de Luna Canuto, Cargo: Secretário de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Nazareno Patricio Ribeiro de Sousa, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Dalyane Olveira Formiga, Cargo: Diretora de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Kawan Victor de Sousa Oliveira, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Sairon Galdino da Silva, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Thiago Oliveira Vilela da Silva, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Mariana Leite Vieira, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Valber Lacerda Sousa, Cargo: Secretário de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

DENOMINA DE SEVERINO SEVERO DE SOUZA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA (ELIAS DE JOQUINHA)”

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA PEREIRA DANTAS (DONA NAZINHA)”.

DENOMINA DE IZAURA BENIGNA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.