CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS LIMITES DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO “FRANCISCO PEREIRA VIEIRA” PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL “BOM SUCESSO”, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.107/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.097, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Carla de Almeida Nunes, Cargo: Diretor(a) de Assuntos Institucionais, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Kaylanne Lucena de Sousa, Cargo: Diretor(a) de Assuntos Institucionais, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Thayse Izabelle de Matos Lima, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Adriano Pereira de Assis, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Janailson Alves de Oliveira, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Edni Evaristo Neri, Cargo: Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Paulo Romero Oliveira Freitas, Cargo: Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

DETERMINAR, que a partir desta data a Secretaria Administrativa do Poder Legislativo não mais elaborará Projetos, Moções, Indicações, Ofícios ou qualquer outro tipo de matéria referente a atuação parlamentar individual dos Vereadores(as) que compõem esta Casa de Leis.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL

DISPÕE SOBRE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 25 DE JUNHO DE 1991, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 1.069, DE 29 DE MARÇO DE 2001, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELEM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLÍCIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS