AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. SOCORRO LÍGIA NÓBREGA DE QUEIROGA

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COMO FIRMINO CLARO DA COSTA NETO.

DENOMINA DE LUCIANO FREITAS DO RÊGO (CAVEIRA) UMA DAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Tamires Carvalho da Silva Santos, Cargo: Assessora Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO REFERENTE ÀS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “PROJETO POMAR URBANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL N° 1.872, DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Nomeação, Agente: Kawan Victor de Sousa Oliveira, Cargo: Agente de Serviços Complementares, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Carla Camily de Luna Canuto, Cargo: Secretário de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Nazareno Patricio Ribeiro de Sousa, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Dalyane Olveira Formiga, Cargo: Diretora de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Sairon Galdino da Silva, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Mariana Leite Vieira, Cargo: Assessor Cerimonial, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Thiago Oliveira Vilela da Silva, Cargo: Diretor de Segurança, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Valber Lacerda Sousa, Cargo: Secretário de Gabinete da Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA (ELIAS DE JOQUINHA)”

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA PEREIRA DANTAS (DONA NAZINHA)”.

DENOMINA DE SEVERINO SEVERO DE SOUZA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.