Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Exoneração, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

Resolve nomear o Vereador Marcos Andrade da Silva, para compor a Comissão de Constituição , Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Maria Betania Lima da Costa Sousa, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função Gratificada de Chefe da Cantina deste Poder Legislativo.

Resolve nomear Rozeângela Oliveira Alves, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviços da Secretaria Administrativa, deste Poder Legislativo.

Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Contabilidade, deste Poder Legislativo.

Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer a função gratificada de Diretora Executiva, deste Poder Legislativo.

Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, para exercer a função gratificada de Chefe de Vigilante.

Resolve Nomear Gilberto Ismael Lacerda, Aílton de Melo e Silva e Paulo Romero Oliveira Freitas, para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Emanoel Telmo de Sousa, Jorismar da Silva Cardoso e Jandilson Vieira Feitosa, para comporem a Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Marcos Andrade da Silva, Paulo Gomes Vieira e Ana Isabelle Santana de Araújo, para comporem a Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Gilberto Ismael Lacerda, Ana Isabelle Santana de Araújo e Jocélio Ferreira dos Santos, para comporem a Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO ESPECIALISTA UROLOGISTA.

Resolve Nomear Rita de Cássia Ferreira da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora da presidência deste Poder Legislativo.

Resolve nomear a Srª Rozeângela Oliveira Alves, servidora efetiva para a função de Agente de Contratação; as Srªs Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Maria Lúcia Almeida Fernandes e Taíse de Sousa Mascena Gadelha, servidoras deste Legislativo para comporem a Equipe de Apoio; As Srªs Rozeângela Oliveira Alves, Lucinara Almeida formiga e Maria Lúcia Almeida Fernandes; na condição de suplente Srª. Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para comporem a Comissão de Contratação respectivamente nos cargos de membros titulares e suplente; A Srª. Julimeire Ribeiro de Araújo Pereira, para exercer a função de Fiscal de Contratos e a Srª Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para exercer a função de Gestora de Contratos.

Resolve, Exonerar José Danilo Morais Arruda, Ocupante do Cargo de Agente Adminisgtrativo, Código GFM, pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo, da Função Gratificada de Tesoureiro deste Poder Legislativo.

Resolve, Nomear, José Danilo Morais Arruda, Ocupante do Cargo de Agente Adminisgtrativo, Código GFM, pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo, para ocupar a Função Gratificada de Tesoureiro deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Kallyne Oliveira Araújo, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Débora Cristina Coelho, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Jonas Guylherme Moreira Messias, para ocupar o Cargo Efetivo de Controlador Interno, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Allison Fernandes Linhares, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.

Resolve Kaubir Hane sSoares da SIlva, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Izabel Alves Fernandes, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente De Controle do Sistema Eletrônico das Sessões, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.

Resolve Nomear Gildeilson Pereira de Freitas, para ocupar o Cargo Efetivo de Motorista, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.

Resolve Exonerar todos(as) ocupantes dos Cargos Comissionados pertencentes ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo do Município de Pombal, Estado da Paraíba.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RIVALDO LEITE DA SILVA.