DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "GILBERTO XAVIER LEANDRO DE ARAÚJO" (GIL LEANDRO).

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS Nº.S: 2.300, 2.301, 2.302 E 2.303/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 024/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S: 143 E 144/2025.

RESOLVE NOMEAR KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMR)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMISSORA RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL, QUE COMEMOROU 43 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOEL ERNESTO CLARA GASLOBO (CUBANO).

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JUNIOR, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE DE SE FAZER RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ISMAEL, BAIRRO JANDUHYR CARNEIRO EM POMBAL.

CONVIDANDO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COM O TEMA: "SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO." DIA 08/04/2025 ÀS 8:00HRS.

AO IMº. SR. IVANDRO DE ASSIS DANTAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DO REQUERIMENTO Nº. 023/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S: 139 E 140/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "TEREZINHA PRÓSPERA GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 04, REFERÊNCIA: RUA PRO TRÁS DO CAIC, BAIRRO PEREIROS.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S: 030, 031, 032 E 035/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSÉ ESMERO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "ALOÍSIO MARQUES DE SOUSA".

DENOMINA "ALTAIR QUEIROGA DE MELO" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM IMÓVEL EDIFICADO À SRA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.264 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.