AO REVMº. PE. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A DIOCESE DE CAJAZEIRAS NA PESSOA DO: REVMº. BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025.

AO ILMº. SR. JOEL ERNESTO CLARA GASLOBO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 348/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 150, 151 E 152/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A RETIRADA DO NOME DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONDEMA.

INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS NELSON GONÇALVES, BAIRRO NOVA VIDA, RUA JOSUÉ ADEMIR DE SOUSA QUEIROGA, BAIRRO ALTIPLANO, RUA DOMINGOS DE MEDEIROS, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOUBERT DE CARVALHO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, DEUSDETE QUEIROGA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE POMBAL AO DISTRITO RURAL DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (PANDEIRINHO).

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O ARRUBACÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E GASTRONÔMICO DA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PAULO ROBERTO NO BAIRRO NOVA VIDA.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PAULO ROBERTO NO BAIRRO NOVA VIDA.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO NO CISTERNÃO DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE O ESPAÇO DO ANTIGO POSTO TELEFÔNICO QUE FUNCIONAVA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO SEJA REFORMADO E ADAPTADO PARA QUE FUNCIONE UM ATENDIMENTO MÉDICO PARA AQUELA COMUNIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADES MAS VIAS DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CCTA CAMPUS UFCG - POMBAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CAMPUS EM NOSSA CIDADE, NO DIA 26 DE ABRIL.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO USO DA TRIBUNA DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB.

A TODOS QUE COMPÕEM O TERÇO DAS SANTAS CHAGAS EM POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO OR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 027/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A CAPELA SÃO JOÃO BATISTA EM POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO OR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 027/2025.

AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 149/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 041/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM TRANSFERIDOS PARA CONTA DESTE PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 434.472,73, DESTINADO A COBERTURA DAS DESPESAS ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

AO EXMº. SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM "DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA", ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025, PARA QUE SEJA AFIXADO NO MURAL DO FÓRUM.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO JORGE MARIO BERGOGLIO (PAPA FRANCISCO) LÍDER DA IGREJA CATÓLICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DAS SESSÕES NºS: 017, 018, 019 ,020, 021, 022 E 023/2025.