| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: nº. 008/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 007/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 008/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 006/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 007/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 005/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 006/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 004/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 005/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 003/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 004/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 002/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 002/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 001/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 001/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 001/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, POR TER RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO, DIVERSAS PREMIAÇÕES DESTACANDO OS DESEMPENHOS DE SUAS ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS E TER SIDO RECONHECIDA COMO MELHOR GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DA PARAÍBA. | Jandilson Feitosa | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: nº. 001/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA MODIFICAR O QUANTITATIVO DE VAGAS E OS REQUISITOS DO CARGO DE CUIDADOR, CRIAR O CARGO DE TÉCNICO EM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E ESTABELECER REGRA DE TRANSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI : nº. 008/2026 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 007/2026 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 006/2026 | REGULAMENTA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 005/2026 | INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO LAÇOS RESTAURADOS - ATENDIMENTO DOMICILIAR NA RUPTURA DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 004/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, PARA EXECUÇÃO DO "PROJETO MANDALA: INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 003/2026 | DENOMINA DE "PROFESSOR ARLINDO UGULINO" A UNIDADE ESCOLAR PADRÃO FNDE COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 002/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONVIVÊNCIA DIGITAL: INCLUSÃO E PROTEÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 001/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 021/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO CONVOCAÇÃO PARA PERÍODO EXTRAORDINÁRIO. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 020/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 019/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DAS PREFEITURAS EXERCÍCIO 2025. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 017/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 004/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 016/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 002/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 014/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 005/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 008/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 006/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 005/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 007/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 004/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 008/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.363/2026 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERREIRA SILVA" (SALES DA FARMÁCIA). | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.362/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, A PERMITIR PROPAGANDA COMERCIAL NOS ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.360/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÀREA PÚBLICA CLASSIFICADA COMO ÁREA VERDE E AFETÁ-LA COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.361/2026 | REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1.911/2020, ABOLINDO OS CARGOS DE CONTADOR E PROCURADOR GERAL DA CÂMARA. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.359/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |