AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 041/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM TRANSFERIDOS PARA CONTA DESTE PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 434.472,73, DESTINADO A COBERTURA DAS DESPESAS ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

AO EXMº. SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM "DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA", ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025, PARA QUE SEJA AFIXADO NO MURAL DO FÓRUM.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO JORGE MARIO BERGOGLIO (PAPA FRANCISCO) LÍDER DA IGREJA CATÓLICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DAS SESSÕES NºS: 017, 018, 019 ,020, 021, 022 E 023/2025.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "TEREZINHA PRÓSPERA GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA".

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSÉ DANIEL TAVARES (SEU CHICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS NºS: 2.304, 2.305, 2.306 E 2.307/2025.

AO EXMº. SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 024/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 147 E 148/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA CÂNDIDO DE ASSIS FERNANDES, BAIRRO VIDA NOVA EM POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CAPELA SÃO JOÃO BATISTA E AO TERÇO DAS SANTAS CHAGAS, PELA BRILHANTE ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUGUSTO NARDES, PELA BRILHANTE PALESTRA COM TEMA "GOVERNANÇA", PROFERIDA NO EVENTO II CONFEP.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2025.

DENOMINA "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

A TODOS QUE COMPÕEM O TIRO DE GUERRA 07-021 (EXÉRCITO BRASILEIRO), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S: 036, 037, 038 E 039/2025, E AS INDICAÇÕES NºS: 141, 145 E 146/2025.

A VOSSA EXELÊNCIA, SENADORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, SOLICITANDO OFICINAS INTERLEGIS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS COMUNIDADES RURAIS DE CANOAS, UMARÍ, SÃO BRÁS III, LAGOS DO POLDRO, BREJO, MIGUEL, TIMBAÚBAS E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DE ABASTECIMENTO DÁGUA SINGELO PARA A COMUNIDADE RURAL DE SÃO BRÁS III, LOCALIZADO EM POMBAL-PB.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR.