QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.539 DE 15 DE JUNHO DE 2012, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350, DE 14 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA BULANDEIRA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS DO POMBAL ESPORTE CLUBE.
INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO, PRÉ NATAL ENTRE OUTROS EM UMA DAS UBS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO NO PERÍODO NOTURNO DESTINADO AOS CIDADÃOS QUE TRABALHAM DURANTE O PERÍODO DO DIA E NÃO TEM COMO USUFRUIR DESSES SERVIÇOS.
INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR (A) COM CONJUGE, FILHO(A) OU DEPENDENTE SOB SUA GUARDA QUE POSSUA QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA: FISICA, MOTORA OU MENTAL NO MUNICIPIO DE POMBAL.
CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA MOSTRA CULTURAL ''NOSSA ARTE NEGRA: O QUILOMBO DOS RUFINOS E A TERRA MARINGÁ. QUE SERÁ NA CASA DA CULTURA DE POMBAL NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022.
DO SR. JERDIVAN, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA NO DIA 04/05/2022 PARA REALIZAR O LAÇAMENTO DOS LIVROS (250 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA E INSTALAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL).
QUE INSTITUI A PLANTA GÉNERICA DE VALORES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Pombal utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.