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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 016/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEINº. 026/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • REQUISITANDO RESPOSTA SOBRE RECOMENDAÇÃO CONJUNTA.

Autor: Outros        
  • DO DEPUTADO TACIANO DINIZ INFORMANDO QUE APROVOU O REQUERIMENTO Nº. 21.426/2022.

Autor: Outros        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 027/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.539 DE 15 DE JUNHO DE 2012, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350, DE 14 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Poder Executivo        
  • QUE DENOMINA RAIMUNDO DE SOUSA REIS, (SEU REIZINHO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2022.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA BULANDEIRA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO, PRÉ NATAL ENTRE OUTROS EM UMA DAS UBS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO NO PERÍODO NOTURNO DESTINADO AOS CIDADÃOS QUE TRABALHAM DURANTE O PERÍODO DO DIA E NÃO TEM COMO USUFRUIR DESSES SERVIÇOS.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE MENDONÇA (SAIA).

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA        
  • INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR (A) COM CONJUGE, FILHO(A) OU DEPENDENTE SOB SUA GUARDA QUE POSSUA QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA: FISICA, MOTORA OU MENTAL NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA BENIGNO CARDOSO (RUA DE BAIXO).

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA MOSTRA CULTURAL ''NOSSA ARTE NEGRA: O QUILOMBO DOS RUFINOS E A TERRA MARINGÁ. QUE SERÁ NA CASA DA CULTURA DE POMBAL NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022.

Autor: Outros        
  • INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO, O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE ABRIL/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE POMBAL, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nº. 009/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE POMBAL, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nº. 009/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • A PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • RECEBIDO DO SR. JERDIVAN, CONVIDANDO PARA O LAÇAMENTO DOS LIVROS (250 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA E INSTALAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL).

Autor: Outros        
  • DO SR. JERDIVAN, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA NO DIA 04/05/2022 PARA REALIZAR O LAÇAMENTO DOS LIVROS (250 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA E INSTALAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL).

Autor: Outros        
  • DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA, ENVIANDO CÓPIAS DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA.

Autor: Outros        
LEI: 2055/2022 18/04/2022
  • QUE INSTITUI A PLANTA GÉNERICA DE VALORES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.055/2022.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2022.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2021.

Autor: Poder Executivo