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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO.

Autor: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA        
  • RECEBIDO DO AAPAP SOLICITANDO UM VEICULO PARA CONDUZIR UM ANIMAL AO HOSPITAL VETERINARIO EM PATOS - PB.

Autor: Outros        
  • RECEBIDO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO I SEMANA DO MEIO AMBIENTE.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • AOS FAMILIARES DO SR. VALMIR PEREIRA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 007/2022

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR OS SERVIÇOS DE ALVENARIA NA GALERIA/CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHO DO BODE EM NOSSA CIDADE.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, OBJETIVANDO REGULARMENTAR EM NOSSO MUNICIPIO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022.

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA SOLICIANDO QUE SEJA RECOLOCADO ALGUNS POSTES SITUADOS NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA NO BAIRRO DOS PEREIROS NA CIDADE DE POMBAL - PB.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • REGISTRANDO VOTO DE PESAR DO FALECIMENTO DO SR. VALMIR PEREIRA.

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • AO JUIZ DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022

Autor: MESA DIRETORA        
  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 028/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • RECEBIDO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO CONVIDANDO PARA A FESTA DE 250 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA.

Autor: Outros        
LEI: 2062/2022 17/05/2022
  • QUE AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.062/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • RECEBIDO DO SINDICATO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS.

Autor: Outros        
  • QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA PB-427 NO MUNICIPAL DE POMBAL A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE REPUDIO Nº. 005/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS Nº.S 003 E 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • QUE AUTORIZA A ESTUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE POMBAL A SEDE DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, O PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA.

Autor: Poder Executivo