ENVIANDO RGF 3º QUADRIMESTRE 2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2022.

QUE AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)

DO PROMOTOR DE JUSTIÇA SOLICITANDO CÓPIA DA LEI Nº. 1.673/2015.

RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL DA 13ª REGIÃO DE SAÚDE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 1º BIMESTRE 2022.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022.

ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022.

AOS FAMILIARES DA SRª. ANTONIA JEANNE ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 306/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLÓ DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS CONTAINERS PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NOS DISTRITOS DE VÁRZEA CUMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES, CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVID/~ENCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 30 DE MARÇO DE 2022.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE MANOEL EUDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.658 DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1998 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.051, 2.052, 2.053 E 2.054/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

RECEBIDO DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL PARAIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA ANIMAL EM RELAÇÃO A FALA DO PARLAMENTAR EDNO DANTAS.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANTONIA JEANNE MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA.

ENVIANDO LEI Nº. 2.050/2022.

ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 007 E 008/2022.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 017, 018 E 019/2022.