Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • ENVIANDO INFORMAÇÕES AO GERENTE DA CAIXA ECONOMICA SOBRE CONSIGNAÇÃO MENSAL DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 E AS INDICAÇÕES Nº.S 013, 014 E 015/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • DEVOLVENDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 008, 009, 010 E 012/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
LEI: 2050/2022 28/03/2022
  • QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB O PRÊMIO PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • QUE DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO DE FLORES NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • RENUNCIANDO A PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO PROVISÓRIA FORMADA PARA EFETIVAR ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA        
  • SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DOS PROJETOS DE LEI DE Nº.S 008, 009, 010 E 012/2022.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo        
  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 009/2022 RECEBIDO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS , ENVIANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE E FÁBIO ALENCAR.

Autor: MESA DIRETORA        
  • AO PODER EXECUTIVO COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ LOURENÇO, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 005/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INFORMANDO AO SR. AILTON MELO QUE FOI APROVADO NESTA CASA DE LEIS, O REQUERIMENTO Nº. 004/2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1998 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1658 DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo        
  • INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO EM UM DOS PRÉDIOS DO MUNICIPI, UPA OU POLICLÍNICA ATÉ QUE SEJA CONSTRUIDO O CENTRO DE IMAGEM.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA (RUA QUE DAR ACESSO AO CENTRO COVID, NA LATERAL DA OAB) EM NOSSA CIDADE.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA ELVIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO