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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 003/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 002/2024

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 001/2024

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 075, 076 E 077/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 14/2024/PGM/PMP INFORMANDO OS PROJETOS DE LEIS QUE ESTÃO TRAMITANDO NESTE LEGISLATIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONDEMA DO MUNICIPIO DE POMBAL OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO; ANA ISABELLE, MARCOS ANDRADE, FÁBIO QUEIROGA E JORISMAR CARDOSO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • EM RESPOSTA AO OFICIO EXPEDIDO Nº. 430/3º PJ POMBAL/2024 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 033/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO GUIA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 032/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 031/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 037/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2024

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2024

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 339/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 338/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 337/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 072, 073 E 074/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE DENOMINA AUGUSTO FELINTO BARBOSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: GILBERTO ISMAEL LACERDA        
ATA: 26/2024 12/11/2024
  • ATA DAS SESSÕES Nº.S 026 E 027/2024 (2 PERIODO).

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2024.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 003/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 002/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 001/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 076/2024

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL