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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023 E INDICAÇÃO Nº. 034/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 308/2º PJ- POMBAL/2023 E ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021

Autor: MESA DIRETORA        
  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROFESSOR NEWTON SEIXAS E ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • NOMEANDO SIDNEY LUCAS MONTEIRO DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO LIBERATO (OS DANIEL) NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA        
  • NOMEANDO MARIANA LEITE VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: JOÃO BEZERRA DA SILVA, TRAVESSA JOAQUIM DE SOUSA FILHO (FRANCISCO MENDES DE CASTRO) E JOAQUIM DE SOUSA FILHO. TODAS NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

Autor: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA        
  • NOMEANDO CARLIENE DE ALMEIDA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

Autor: MESA DIRETORA        
  • NOMEANDO GILDERLAN LOURENÇO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER.

Autor: MESA DIRETORA        
  • NOMEANDO DIEGO ALENCAR FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER.

Autor: MESA DIRETORA        
  • NOMEANDO RITA DE CASSIA FERREIRA SENA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER.

Autor: MESA DIRETORA        
  • EXONERANDO SABRINA VERÔNICA ALENCAR DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER.

Autor: MESA DIRETORA        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE ABRIL PARA HOMENAGEAR O SAUDOSO GERALDO ARNAUD DE ASSIS JUNIOR.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA AABB.

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO AÇUDE NOVA VIDA.

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS EM TODA ZONA RURAL.

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS DE COATIBA.

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
LEI: 2108/2023 03/04/2023
  • QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDOS NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2107/2023 03/04/2023
  • QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DAVID JOSÉ DOS REIS FILHO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2023

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2023

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 0162023. E A INDICAÇÃO Nº.033/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO RREO 1º BIMESTRE 2023

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.108/2023.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2022.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.107/2023.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA AUTORIZAR UM ESTUDO TECNICO E FINANCEIRO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAR DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR AS RUAS TEREZA CRISTINA VIEIRA E FRANCINILDO GOMES DE ALMEIDA NO BAIRRO NOVA VIDA III EM NOSSA CIDADE.

Autor: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA