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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5704 registros
PARECER: 060/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 059/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 058/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 043/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 057/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 056/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: 055/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 054/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 053/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 052/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 051/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 050/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 049/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 048/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 047/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI: 047/2023 19/06/2023

  • QUE AUTORIZA REAJUSTAR EM 9% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 046/2023 19/06/2023

  • QUE ALTERA A LEI Nº. 2.107/2023, AUMENTANDO PARA 6 O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR;

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 046/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 046/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 045/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI : 045/2023 19/06/2023

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA NO IMÓVEL BOM SUCESSO (AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PARECER: 044/2023 19/06/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023.

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI : 044/2023 19/06/2023

  • DE MESMA AUTORIA QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AO SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS;

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : 043/2023 19/06/2023

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL).

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 029/2023 19/06/2023

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALISON DA SILVA ALENCAR.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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MOÇÃO: 020/2023 19/06/2023

  • AO SERVIDOR PÚBLICO, ALBINO DE ALMEIDA FORMIGA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 15 ANOS NA APS (AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL) DE NOSSO MUNICÍPIO, DESTE 11 ANOS OCUPANDO A GERENCIA DA INSTITUIÇÃO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI: 0001/2023 19/06/2023

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023 (LDO 2024).

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 152/2023 14/06/2023

  • ENVIANDO MOÇÃO Nº. 017/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 151/2023 14/06/2023

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 028/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 132/2023 14/06/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 043/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 130/2023 14/06/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 044/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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