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Lista de matérias

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  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO SEVERO DE SOUSA.

Autor: GILBERTO ISMAEL LACERDA        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023.

Autor: OUTROS        
  • INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE UM POSTE NA RUA ALCIDES MACENA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NOS DISTRITOS DA CIDADE DE POMBAL.

Autor: MARCOS ANDRADE DA SILVA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLICIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 084/2021.

Autor: OUTROS        
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS PAIS QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SINDROME DE DAWN E DOENÇAS DEGENERATIVAS.

Autor: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ESTUDANTE PABLO RICKELME LINHARES OLIVEIRA, ALUNO DO 3º ANO DA ECIT MONS. VICENTE FREITAS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO ESCOLAR, PROVA DOS 100M.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR EFRAIM FILHO, POR TER DESTINADO O VALOR DE R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA AO COMERCIO E A POPULAÇÃO.

Autor: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA AURINEIDE FRANCISCA QUE A MESMA POSSA RETORNAR O HORÁRIO DAS AULAS DOS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE ESTUDAM NA CIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELA MANHÃ.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SE. DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES SOLICITANDO QUE POSSA REALIZAR O CADASTRO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS EM SUAS PROPRIEDADES OU ARÉA RURAL A SER REALIZADO O CORTE DE TERRA NO MUNICIPIO DE POMBAL

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE CERTIFICAÇÃO E CONGRATULAÇÕES DOS ESTUDANTES E PROFESSORES PREMIADOS EM AÇÕES DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO NOS ANOS 2020, 2021 E 2022, NO DIA 28/0 ÁS 09HS NA UFCG.

Autor: OUTROS        
  • DA ESCOLA DE CAPOEIRA DO MESTRE PANTERA DE POMBAL LOCITANDO O USO DA TRIBUNA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: OUTROS        
  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 032/2023.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 018/2023

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 032/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 031/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO/2023 DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO CÓPIAS DE LEIS A PRESIDÊNCIA DO SINSEMP.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO BALANCETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊ DE JANIERO 2023

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL