QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, COVERTIDA NA LEI Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.131 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO'JOSÉ SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA FELEMON BENIGNO ARAÚJO (NININHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 107/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 109/2023.

INFORMANDO TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO COM O CAMPESTRE CLUBE DE POMBAL- PB, POR 20 ANOS.

ENVIANDO LEI Nº. 2193/2023.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.182, 2.183, 2.184, 2.185, 2.186, 2.187, 2.188, 2.189 E 2.190/2023.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.177, 2.178, 2.179, 2.180 E 2.181/2023.

ENVIANDO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.

ENVIANDO GUIA DE RECOLHIMENTO DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 121/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 056/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023, A INDICAÇÃO Nº. 121/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 056/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 71/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 70/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 69/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 68/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 67/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 66/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 65/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 64/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 63/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 62/2023.

FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 61/2023

QUE REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. E DISPÕE SOBRE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA COM A FIANLIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTONIO QUEIROGA DE ALENCAR DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS