QUE NOMEIA OS VEREADORES: GILBERTO, ANA ISABELLE E FÁBIO ALENCAR PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS JULIMEIRE RIBEIRO, JOSUÉ ALVES E MARIA BETANEA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO CONCURSO.

ENVIANDO CÓPIA DA LEI MUICIPAL Nº. 2.108/2023 SANCIONADA EM 29/03/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 001/2024.

COMUNICANDO QUE FOI APRESENTADO O REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 006/2023.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.

QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A ABERTURA DE 01 CONTA CORRENTE EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA MOVIMENTAÇÃO.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 008/2024 RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS, BEM COMO OS BENS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO DURANTE O EXERCICIO DE 2023.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 001, 002 E 003/2024.

ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 330/2023.

COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 056/2023.

COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 057/2023.

QUE INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEANDO PAULA ALCANTARA DINIZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDANDO OS VEREADORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024. EDNI EVARISTO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

DO VEREADOR JORISMAR, COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO PL, INDICA OS VEREADORES EDNI EVARISTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. JORISMAR CARDOSO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. MARCOS ANDRADE E JORISMAR PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E VEREADOR PAULO ROMERO E MARCOS ANDRADE PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

RECEBIDO DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA, COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE INDICO MEU NOME PARA SER LIDER DA BANCADA DO PSDB, BEM COMO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 08 DE JANEIRO DE 2024

QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 (LOA).

ENVIANDO LEI Nº. 2.194/2024

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA

INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O SALDO QUE FOI LIBERADO DURANTE O ANO DE 2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.195, 2.196 E 2.197/2023.

SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. IVANILSON MEDEIROS DE SOUZA, PELO EMPREENDIMENTO RECÉM INAUGURADO ESPAÇO DE LAZER ''ARENA DOS SONHOS''.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024