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Foram encontradas 5468 registros
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.176/2023.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 102/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 094/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 60/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 59/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 58/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 57/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 56/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 55/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR AREA PARA A AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA        
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA        
ATA: 38/2023 18/12/2023
  • ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: MESA DIRETORA        
ATA: 37/2023 18/12/2023
  • ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 54/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 53/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 52/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 51/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 50/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 49/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 48/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 47/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 46/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 45/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 44/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 43/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 42/2023

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO