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Lista de matérias

Foram encontradas 5468 registros
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR.DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, SOLICITANDO QUE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, IMPLANTE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA        
  • SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 003 E 004/2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PRAÇA ELRI MEDEIROS VIEIRA CONHECIDA COMO A PRAÇA DA RUA DOS ROQUES NO CENTRO DE POMBAL EM NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
ATA: 3/2024 05/02/2024
  • ATA DAS SESSÕES Nº. 003 E 004/2024

Autor: MESA DIRETORA        
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CAS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLEMILDO BRUNET DE SÁ.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • QUE ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE ALTERA A LEI Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA A DONATÁRIA QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 018/2024

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO A DONATÁRIA QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM DEPOSITO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA AOS DONATÁRIOS QUE ESPEFICIFICA.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA AO DONATARIO QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE UM CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.133 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 001/2024

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA LOJA DE AUTO PEÇAS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO PARAMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLAVEIS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICPIO DE POMBAL-PB, EFETUAREM A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO        
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAR UM SISTEMA AUTOMATIZADO DE AGUAÇÃO NA PRAÇA GERTÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, DE FRENTE AO CEMAR DE NOSSA CIDADE.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
ATA: 2/2024 30/01/2024
  • ATA DA 02 SESSÃO ORDINÁRIA EM 23 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: MESA DIRETORA        
ATA: 1/2024 30/01/2024
  • ATA DA 01 SESSÃO ORDINÁRIA EM 22 DE JANEIRO DE 2024.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ENVIANDO O RREO 6º BIMESTRE 2023

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 008/2024.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES ELIGIOSAS ESPECIFICADAS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • QUE NOMEIA OS VEREADORES: FÁBIO QUEIROGA. FÁBIO ALENCAR E EDNI EVARISTO PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE NOMEIA OS VEREADORES: JORISMAR CARDOSO, MARCOS ANDRADE E ROGÉRIO MARTINS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • QUE NOMEIA OS VEREADORES: GILBERTO, MARCOS ANDRADE E JOÃO FILHO PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: MESA DIRETORA