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Foram encontradas 5468 registros
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA        
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA        
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA        
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Autor: JORISMAR DA SILVA CARDOSO        
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA        
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA        
  • REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE TANTAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA A DATA DE HOJE 26 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RADIO WEB ESPALHA, NA PESSOA DO SR. RONALDO PEREIRA DE MENDONÇA E TODOS OS SEUS COLABORADORES PELA 5ª CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO REALIZADO ESSE ANO.

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A BANDA METAMORFOSE (ZÉ WILLIS) PELA REALIZAÇÃO DO 3º EVENTO ''TOCA RAUL'', NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO NO TERRAÇO GRILL.

Autor: EDNO DANTAS PEREIRA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 066, 067, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 104 E 105/2023.

Autor: MESA DIRETORA        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 67/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 66/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 105/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 104/2023.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO LIMITE DE ATÉ 3% PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI.

Autor: 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA        
  • INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE DOAÇÃO DE MUDAS DE PLNTAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE COM O INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO FAÇA DIVULGAÇÃO EM SEUS CANAIS DAS REDES SOCIAIS E ATRAVÉS DE CARROS DE SOM QUE A LEI HEITOR Nº. 2.108/23 PASSA A VIGORAR NA VIRADA DO ANO DE 2023.

Autor: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS        
  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
LEI: 2176/2023 18/12/2023
  • QUE DENOMINA JOSÉ SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 105/2023.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.433/2023.

Autor: PODER EXECUTIVO