INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA A NECESSIDADE DE PAVIMENTO (CALÇAMENTO) NA RUA FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

ATAS DAS SESSÕES Nº.S 005 E 006/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024

QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2024.

ENVIANDO LEI Nº. 1.309/2009 A PROMOTORIA DE POMBAL.

QUE NOMEIA JAIR LACERDA DA NÓBREGA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO

QUE NOMEIA SONIA MARIA LOPES FERNANDES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE EXONERA JOSUÉ ALVES BARBOSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO

QUE EXONERA MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

DO SASEMP ENVIANDO OS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRAMIES DA IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO TABULEIRO REDONDO.

QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR PARA MILÃO CARLOS DE MEDEIROS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.133 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE ALTERA A LEI Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. E DISPÕE SOBRE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 006, E LEIS Nº.S 2.201, 2.202, 2.203, 2.204, 2.205, 2.206, 2.207 E 2.208/2024

ENVIANDO LEI Nº. 2.198, 2.199 E 2.200/2024

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 107 E 109/2023; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024 E PROJETO DE LEI Nº.S 004, 005, 006, 007, 008, 012, 018, 019, 020 E 021/2024.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 002/2024

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 E A INDICAÇÃO Nº. 005/2024.

REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO A ESSA CASA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO O PERCENTUAL DA ALIQUOTA COBRADA SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS RESIDENTES DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO, BEM COMO AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO COM OS AGENTES PARTICIPANTES E O PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRA.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.