QUE RESOLVE EXONERAR JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES DO CARGO COMISSIONADO E ASSESSOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2024.

QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2024.

QUE DENOMINA CLOVES RAIMUNDO DA SILVA (CLOVES DA CAMBOA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO ALMEIDA SALES FILHO PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NA UPA LOCAL.

AO DR. EDNALDO SÁTIRO PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NA UBS DAS CASINHAS.

RECEBIDO DO SR. SEBASTIÃO ARAUJO DE SOUSA REQUERENDO A CESSÃO DO ESPAÇO FISICO DA CÂMARA NO DIA 27/04/2024 PARA O LANÇAMENTO DO SEU LIVRO.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 16.04 ÁS 19 HORAS PARA TRATARMOS SOBRE A OBRA DO ESTÁDIO O ''PEREIRÃO''.

QUE DENOMINA ''MANOEL DA SILVA XAVIER'' UMA DAS RUA DO DISTRITO INDUSTRIAL.

QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

QUE DENOMINA RAIMUNDO EVARISTO SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE INSTITUI PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTOLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA.

ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº. 007, Nº 008, LEI º. 2.213, 2.214, 2.215, 2.216, 2.217 E 2.218/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS JOSÉ VICTOR FERNANDES E CABO DJAMIR FARIAS POR INTERFERIREM CONTRA UM ASSALTO, DEFEDENDO E PROTEGENDO O CIDADÃO POMBALENSE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDO LICENÇA DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE 01 DE MAIO A 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMISSORA RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL, QUE COMEMOROU 42 ANOS DE FUNDAÇÃO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS JORNALISTAS QUE FAZEM A IMPRENSA POMMBALENSE PELO SEU DIA QUE COMEMOROU EM 07 DE ABRIL DE 2024.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR(ZONA URBANA).

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO

PROJETO DE LEI Nº 033/2024

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 029/2024.

ENVIANDO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024.