FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE IMPLANTA A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DE ENFERMAGEM NO MUNIPIO DE POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE POMBAL-PB.

DA SR. TEREZINHA ALVES, PRESIDENTE DO SINSEMP SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JORGE PROVENANZO FILHO.

QUE AUTORIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.212/2024.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024.

ENVIANDO RREO 1º BIMESTRE 2024.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 031/2024.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 033/2024.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTOLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2024.

QUE INSTITUI PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2024.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''AMAURI LEITE DE ALMEIDA''.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2024.

ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

QUE DENOMINA RAIMUNDO EVARISTO SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS CUIDADORES ESCOLARES DE NOSSO MUNICIPIO

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR (ZONA URBANA).

AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024

AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024

ENVIANDO BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024.