ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 679-A DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

DENOMINA "FLORENÇA DINIZ DOS SANTOS" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTº 7, DA LEI 2.262/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 2.279/2025, LEI Nº. 2.280/2025, LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2025 E LEI Nº. 2.281/2025.

DENOMINA UMA DAS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)".

ATAS DAS SESSÕES Nº.S 003, 004, 005 E 006/2025

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2025.

SOLICITAR AO EXMO. SR EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O EDSCONTO SINDICAL DE 2%, NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES CITADOS NO OFICIO.

AO ILM.º SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB EDNO DANTAS, SOLICITANDO UMA REUNIÃO COM A DIRETORIA E ASSESSOR JURÍDICO DESTA ENTIDADE SINDICAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB DE POMBAL OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

ENVIANDO AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 023, 026, 027, 028 E 029/2025 DE AUTORIA RESPECTIVEMENTE, DOS VEREADORES: AÍLTON MELO, ROMERO FREITAS E JOÃO LEITE FILHO.

COMUNICANDO AO SR. JOÃO BEZERRA BATISTA (JOÃOZINHO), A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS Nº. 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

COMUNICANDO AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA LIMA DE SOUSA, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA.

ENCAMINHANDO AO EXMO. SR. ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, O REQUERIMENTO Nº. 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR AÍLTON DE MELO SILVA.

COMUNICANDO A MONTINEI VENTURA SANTANA A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO QUEIROGA.

ENVIANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 019, 020, 021 E 022/2025, DE AUTORIA RESPECTIVAMENTE, DOS VEREADORES: EMANOEL TELMO, JANDILSON FEITOSA E FÁBIO QUEIROGA.

ENCAMINHANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF.

ENCAMINHANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

COMUNICANDO AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR O CRUZEIRO DA IRMANDADE DO ROSÁRIO, QUE ERA SITUADO NA RUA CEL JOSÉ AVELINO, QUE PRECISOU SER RETIRADO POR ESTAR LOCALIZADO NO MEIO DA AVENIDA.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA HERON DE SOUSA LEITE, BAIRRO PETRÓPOLIS EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSALUBRIDADE QUE É DIREITO AOS COVEIROS DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA PEDRO JUNQUEIRA, BAIRRO SANTO AMARO, EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSUÉ BEZERRA NETO, BAIRRO SANTO AMARO, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS UGULINO QUE DÁ ACESSO A CRECHE MARGARIDA PEREIRA DA SILVA E RUA SANCHA CAVALCANTE FORMIGA.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUS: DOMINGOS DE MEDEIROS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO POLIVALENTE.