DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DAS SESSÕES NºS: 017, 018, 019 E 020/2025.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "TEREZINHA PRÓSPERA GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA".

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSÉ DANIEL TAVARES (SEU CHICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS NºS: 2.304, 2.305, 2.306 E 2.307/2025.

AO EXMº. SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 024/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 147 E 148/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA CÂNDIDO DE ASSIS FERNANDES, BAIRRO VIDA NOVA EM POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CAPELA SÃO JOÃO BATISTA E AO TERÇO DAS SANTAS CHAGAS, PELA BRILHANTE ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUGUSTO NARDES, PELA BRILHANTE PALESTRA COM TEMA "GOVERNANÇA", PROFERIDA NO EVENTO II CONFEP.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2025.

DENOMINA "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

A TODOS QUE COMPÕEM O TIRO DE GUERRA 07-021 (EXÉRCITO BRASILEIRO), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S: 036, 037, 038 E 039/2025, E AS INDICAÇÕES NºS: 141, 145 E 146/2025.

A VOSSA EXELÊNCIA, SENADORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, SOLICITANDO OFICINAS INTERLEGIS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS COMUNIDADES RURAIS DE CANOAS, UMARÍ, SÃO BRÁS III, LAGOS DO POLDRO, BREJO, MIGUEL, TIMBAÚBAS E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DE ABASTECIMENTO DÁGUA SINGELO PARA A COMUNIDADE RURAL DE SÃO BRÁS III, LOCALIZADO EM POMBAL-PB.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAS EM ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) E AO EXÉRCITO BRASILEIRO, ATRAVÉS DO TIRO DE GUERRA 07-021, PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOB A REGÊNCIA DA PROFESSORA FRANCELY BEZERRA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA E A PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA POR TRÁS DA ESCOLA AMÉLIA MARIA DA LUZ.

REQUERENDO QUE APÓS OIUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA INSTALADO UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RAIMUNDO DE SOUSA REIS NO BAIRRO ALTIPLANO II, EM NOSSA CIDADE.

DENOMIN A ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA DE "VALMIR PEREIRA DE MORAIS" (CARU).