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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE MENDONÇA (SAIA).

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR (A) COM CONJUGE, FILHO(A) OU DEPENDENTE SOB SUA GUARDA QUE POSSUA QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA: FISICA, MOTORA OU MENTAL NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA BENIGNO CARDOSO (RUA DE BAIXO).

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA MOSTRA CULTURAL ''NOSSA ARTE NEGRA: O QUILOMBO DOS RUFINOS E A TERRA MARINGÁ. QUE SERÁ NA CASA DA CULTURA DE POMBAL NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022.

Autor: Outros

  • INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO, O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE ABRIL/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE POMBAL, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nº. 009/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE POMBAL, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nº. 009/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • A PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • DO SR. JERDIVAN, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA NO DIA 04/05/2022 PARA REALIZAR O LAÇAMENTO DOS LIVROS (250 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA E INSTALAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL).

Autor: Outros

  • RECEBIDO DO SR. JERDIVAN, CONVIDANDO PARA O LAÇAMENTO DOS LIVROS (250 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA E INSTALAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL).

Autor: Outros

  • DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA, ENVIANDO CÓPIAS DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA.

Autor: Outros

LEI: 2055/2022 18/04/2022
  • QUE INSTITUI A PLANTA GÉNERICA DE VALORES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.055/2022.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2022.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO RGF 3º QUADRIMESTRE 2022.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)

Autor: Poder Executivo

  • DO PROMOTOR DE JUSTIÇA SOLICITANDO CÓPIA DA LEI Nº. 1.673/2015.

Autor: Outros

  • RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL DA 13ª REGIÃO DE SAÚDE.

Autor: Outros

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2022.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 1º BIMESTRE 2022.

Autor: Poder Executivo