AO EXMº. SR. DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022.

QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DISPÕE SOBRE A PUBÇICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), OUTROS E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRICULOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA.

QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOSA COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO TIRO DE GUERRA CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA ALUSIVA Á MATRICULA DOS ATIRADORES DA TURMA DE 2022.

DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, SOLICITANDO O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA DA SESSÃO DO DIA 14/03/2022.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 012/2022.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 010 E 011/2022.

ENVIANDO A COMUNIDADE REMIDOS NO SENHOR A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 007/2022 BEM COMO AS INDICAÇÕES Nº.S 007, 008 E 009/2022.

COMUNICANDO AS ILMª. DRªS. A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DAS ONGS APAP, PROJETO QUATRO PATAS E LAR TEMPORÁRIO, SOLICITANDO O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA DA SESSÃO DO DIA 15/03/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 008/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 012/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 009/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 010/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DA PRESIDENTA DA OAB SUBSEÇÃO DE POMBAL, AGRADECENDO O CONVITE PARA A SESSÃO ESPECIAL E INFORMANDO NÃO PODER CONPARECER DEVIDO TER COMPROMISSO NO MESMO HORÁRIO.

INDICANDO AO SR. AILTON MELO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO PORTAL COM O NOME ''POMBAL TERRA DE MARINGÁ''.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB, O PRÊMIO PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 QUE DISPÕE SOBBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS TERRENOS ANTERIORMENTE DESAFETADOS PELA LEI Nº. 1.658/15 AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE FIXA DE MANEIRA ESCALONADA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2022.

ENVIANDO A LEI Nº. 2.049/2022. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ACESSO A COMUNIDADE RURAL BEZERRO, MUNICIPIO DE POMBAL, POIS ESTA INTRÂNSITÁVEL CHEGAR LÁ.