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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.

Autor: Mesa Diretora

  • A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • AOS FAMILIARES DA SRª. ANTONIA JEANNE ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 306/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLÓ DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS CONTAINERS PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NOS DISTRITOS DE VÁRZEA CUMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES, CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

LEI: 2054/2022 04/04/2022
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVID/~ENCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 30 DE MARÇO DE 2022.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2053/2022 04/04/2022
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE MANOEL EUDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2052/2022 04/04/2022
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.658 DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2051/2022 04/04/2022
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1998 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.051, 2.052, 2.053 E 2.054/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • RECEBIDO DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL PARAIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA ANIMAL EM RELAÇÃO A FALA DO PARLAMENTAR EDNO DANTAS.

Autor: Outros

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANTONIA JEANNE MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.050/2022.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 007 E 008/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 017, 018 E 019/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INFORMAÇÕES AO GERENTE DA CAIXA ECONOMICA SOBRE CONSIGNAÇÃO MENSAL DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 E AS INDICAÇÕES Nº.S 013, 014 E 015/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • DEVOLVENDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 008, 009, 010 E 012/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

LEI: 2050/2022 28/03/2022
  • QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB O PRÊMIO PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • QUE DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO DE FLORES NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento