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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EDMÁRIO NUNES PEREIRA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

LEI: 2064/2022 06/06/2022
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE POMBAL, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS, DOS BARBOSAS E DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

LEI: 2063/2022 06/06/2022
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.063 E 2.064/2022.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO RREO 2º. BIMESTRE 2022.

Autor: Poder Executivo

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2022.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DOMINGOS DE SOUSA (JOÃO DA BAIXINHA).

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • RECEBIDO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, PARA A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, DO DIA 01 A 13 DE JUNHO DE 2022.

Autor: Outros

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS.

Autor: Mesa Diretora

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • AO PADRE ISAIAS VIEIRA ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 307/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

Autor: Mesa Diretora

  • AO PREFEITO ENVIANDO INDICAÇÃOM Nº. 020/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

Autor: Mesa Diretora

  • A PROMOTORIA DE POMBAL, ENVIANDO CD CONTENDO AUDIO DA SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO AO PODER EXECUTIVO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • RECEBIDO DO AAPAP SOLICITANDO UM VEICULO PARA CONDUZIR UM ANIMAL AO HOSPITAL VETERINARIO EM PATOS - PB.

Autor: Outros

  • RECEBIDO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO I SEMANA DO MEIO AMBIENTE.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

  • AOS FAMILIARES DO SR. VALMIR PEREIRA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 007/2022

Autor: Mesa Diretora

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR OS SERVIÇOS DE ALVENARIA NA GALERIA/CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHO DO BODE EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, OBJETIVANDO REGULARMENTAR EM NOSSO MUNICIPIO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022.

Autor: Edno Dantas Pereira