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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • QUE AUTORIZA REAJUSTAR EM 9% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE ALTERA A LEI Nº. 2.107/2023, AUMENTANDO PARA 6 O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR;

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA NO IMÓVEL BOM SUCESSO (AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS

Autor: Poder Executivo

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023.

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • DE MESMA AUTORIA QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AO SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS;

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL).

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALISON DA SILVA ALENCAR.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

  • AO SERVIDOR PÚBLICO, ALBINO DE ALMEIDA FORMIGA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 15 ANOS NA APS (AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL) DE NOSSO MUNICÍPIO, DESTE 11 ANOS OCUPANDO A GERENCIA DA INSTITUIÇÃO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023 (LDO 2024).

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • ENVIANDO MOÇÃO Nº. 017/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 028/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 043/2023.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 044/2023.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 045/2023.

Autor: Poder Executivo

  • A DIRETORA DA STTRANS SOLICITANDO QUE SEJA INTERDITADA A RUA CEL. JOSÉ AVELINO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICPAL EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃP DE UM EVENTO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 027/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA MATOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS COMUNIDADES: VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRA, PAULA, AÇUDE VELHO, BEZERROS E PONTEIROS.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARINALVA DE ALMEIDA PELA BRILHANTE DEDICAÇÃO A COMUNIDADE DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS ZONA RURAL DE POMBAL, ONDE A MESMA DE FORMA VOLUNTÁRIA PARTICIPOU DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO A FRENTE DA COMISSÃO ORGAMIZADORA.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

LEI: 2119/2023 12/06/2023
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.097 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.119/2023.

Autor: Poder Executivo

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 (QUE ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TEA E TDAH).

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANTE ALIGHERI DUARTE JORGE.

Autor: Rogério Martins de Arruda

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023. LDO 2024

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 029/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • EM RESPOSTA AO OFICIO RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES E DOADORAS DE SANGUE DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora