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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JANDY PEREIRA BANDEIRA.

Autor: Rogério Martins de Arruda e Paulo Romero Oliveira Freitas

  • AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • DA BANCADA DO PSDB INDICANDO O VEREADOR FÁBIO QUEIROGA DA SILVA COMO LIDER DA BANCADA.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

LEI: 2159/2023 25/09/2023
  • QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2158/2023 25/09/2023
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.158 E 2..159/2023.

Autor: Poder Executivo

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA CEL. CANDIDO DE ASSIS FILHO, BAIRRO PETROPOLIS.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • QUE DENOMINA LUCIANO FREITAS DO RÊGO(CAVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O VALOR REFERENTE AOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 069 E 073/2023, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 090/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITANDO OS NOMES DOS CANDIDATOS AO CARGO DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICIPIO DE POMBAL, BEM COMO ONÚMERO SE POSSIVEL DOS CELULARES DELES.

Autor: Mesa Diretora

  • DEVOLVENDO O PROJETO DE LEI Nº. 072/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO DIRETOR DO FORUM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORAVEL A SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº. 001/2023 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO FELINTO DOS SANTOS, NO BAIRRO BULANDEIRA.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.054/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A EQUIPE ORGANIZADORA DO TORNEIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE TRINCHEIRAS.

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023

Autor: Marcos Andrade da Silva

LEI: 2157/2023 18/09/2023
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO REFERENTE AS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2156/2023 18/09/2023
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO - PISO DA ENFERMAGEM.

Autor: Poder Executivo