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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 079/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • INDICANDO AO PREFEITO E NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA DE LIMA.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA DAS COMUNIDADES DE UMARI E CANOAS.

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • A ENERGISA SOLICITANDO QUE POSSA EFETUAR UMA AFERIÇÃO DE CARGA NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 048/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 047/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 050/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 076 E 078/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 074 E 075/2023, E A INDICAÇÃO Nº. 096/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 049/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 048/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 047/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE VARZEA COMPRIDA DOS LEITES, MARIA REJANE DE SOUSA.

Autor: Poder Executivo

  • QUE ALTERA O ART. 78 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

  • PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 082/2023.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 046/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 044/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 070/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO, SENDO UM MARCO HISTORICO NA NOSSA CIDADE, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES FORMIGA FRANKLIN, (LOURDINHA FORMIGA) AOS 79 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA VICENCIA DA SILVA (TEREZINHA DE LÔRO PREA) OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas