EXONERANDO SAIRON GALDINO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

EXONERANDO VALBER LACERDA SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DESTE PODER.

EXONERANDO MARIANA LEITE VIEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA

EXONERANDO THIAGO OLIVEIRA VILELA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL ALIMENTAR DE POMBAL PARA PARTICIPAR DA 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL

EM RESPOSTA A PROCURADORIA DE POMBAL.

INFORMANDO QUE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº. 055/2023 NO QUAL CULMINOU NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.145/2023.

ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023 E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 327/2023.

ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 326/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 0320/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2023.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 052, 053, 054, 055, 057 E 058/2023. E AS INDICAÇÕES Nº.S 083, 084 E 085/2023.

ENVIADO A PREFEITURA DE POMBAL.

ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

ENVIANDO A VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 081 E 082/2023.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ EDIVALDO DE SOUSA DE FRENTE A LINHA FÉRREA.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTRITO DE GAMELEIRA POMBAL PB.

RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE LEI MUNICIPAL, QUE VERSE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS AGENTE COMUNITÁROS DE SAÚDE (ACS) DA CLASSE A PARA CLASSE B.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2023.

QUE DENOMINA “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA’’ UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA “MARIA PEREIRA DANTAS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA “SEVERINO SEVERO DE SOUZA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA “IZAURA BENIGNA DA SILVA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUXILA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.