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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO REFERENTE AS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • RECEBIDO DA PROMOTORIA REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO AO PL Nº. 021/2023.

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

  • SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA O PARECER JURIDICO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 068.

Autor: Edni Evaristo Neri

  • QUE ALTERA O ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 036/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 060 E 061/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 086/2023, BEM COMO O PROJETO DE LEI Nº. 059/2023

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ALVES ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 040/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO ASSIS FILHO REQUERIMENTO Nº. 039/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • AOS FAMILIARES DO SR. THIAGO ALMEIDA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 038/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • AOS FAMILIARES DO SR. LÚCIO MAGNO ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 037/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 035/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 034/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2023.

Autor: Poder Executivo

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUZA LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 065/2023 (LOA), 066/2023 (LDO) E 067/2023(PPA).

Autor: Poder Executivo

  • NOMEANDO DALYANE OLIVEIRA FORMIGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO NAZARENO PATRICIO RIBEIRO DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO CARLA CAMILY DE LUNA CANUTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO KAWAN VICTOR DE SOUSA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO CERIMONIAL DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora