QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE VARZEA COMPRIDA DOS LEITES, MARIA REJANE DE SOUSA.

QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.166, 2.167, 2.168 E 2.169/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 089/2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO SEMÁFARO DE TRÂNSITO DA TRAVESSA DAS RUAS DOMINGOS DE MEDEIROS E VICENTE DE PAULA LEITE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRISTALINO F DE MEDEIROS EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO A RUA DO RIO, NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO LED PARA O DISTRITO FLORES EM NOSSA CIDADE.

QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE REPÚDIO A EMPRESA ENERGISA PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 101, 102 E 103/2023.

ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS Nº. 053/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS Nº. 052/2023.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 051/2023.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 050/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ALCIDES MACENA NO BAIRRO SANTO AMARO, EM NOSSA CIDADE.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS''.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL''.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS OS RUFINO''.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM UMA PALESTRA SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023