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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.423/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Poder Executivo

  • SUGERINDO QUE ALGUM VEREADOR APRESENTE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO BARBOSA PELO ESTABELECIMENTO DE MAIS UM EMPREENDIMENTO COMERCIAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS PB

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DENUNCIA DE IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.164 E 2.165/2023.

Autor: Poder Executivo

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PÁROCO PADRE JANDILSON E TODA SUA COMISSÃO DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (BAIRRO JANDUHY) PELA REALIZAÇÃO DA FESTADO DIA 26 A 29 DE OUTUBRO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PÁROCO PADRE FRANCISCO E TODA SUA COMISSÃO DA PARÓQUIA DE SÃO JUDAS TADEU (BAIRRO VIDA NOVA) PELA REALIZAÇÃO DA FESTADO DIA 18 A 28 DE OUTUBRO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CASSIANO BARBOSA, (CAZUZA).

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SONIA MARIA BENIGNO DE ALMEIDA, AOS 72 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

ATA: 26/2023 30/10/2023
  • ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

ATA: 25/2023 30/10/2023
  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 083/2023.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 098/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 051/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 015/2023/PGM/PMP.

Autor: Mesa Diretora

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 097/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO EXECUTIVO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO MENDES DE CASTRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

  • QUE DENOMINA MANOEL PEDRO DE SOUZA NETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO PEDRO PEREIRA OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 045/2023.

Autor: Mesa Diretora

LEI: 2163/2023 23/10/2023
  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2162/2023 23/10/2023
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2161/2023 23/10/2023
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE FIRMINO CLARO DA COSTA NETO

Autor: Poder Executivo

LEI: 2160/2023 23/10/2023
  • QUE DENOMINA “LUCIANO FREITAS DO RÊGO’’ UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 084/2023

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.162 E 2.163/2023

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.160 E 2.161/2023

Autor: Poder Executivo