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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.243/2024.

Autor: Poder Executivo

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 006/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE DENOMINA ''LUIZ JOSÉ DE LIMA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Rogério Martins de Arruda

  • RECEBIDO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INFORMANDO QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO Nº. 12.145/2024.

Autor: Poder Executivo

  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. INÁCIA RAMOS DE ARAÚJO GOMES.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.490/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 061, 062, 063 E 064/2024.

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO DE RELECANTE INTERESSE DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS)

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $407.000,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL REAIS)

Autor: Poder Executivo

  • QUE DENOMINA JOSÉ PEREIRA ROSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • QUE DENOMINA LUIS DA SILVA FERREIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Rogério Martins de Arruda

  • DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DOS BANCÁRIOS DIA 22/08/2024 DAS 19H ÁS 22H.

Autor: Outros

  • DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DE POMBAL PELA PASSAGEM DOS SEUS 84 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. HELENILDO DANTAS DA COSTA

Autor: Rogério Martins de Arruda

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. ELISABETE FURTADO DANTAS.

Autor: Rogério Martins de Arruda

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 058/2024.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3º BIMESTRE 2024.

Autor: Poder Executivo