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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • RESOLVE NOMEAR JOSUÈ ALVES BARBOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DETSE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA LACERDA ALVES (PRETINHA).

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

  • NOMENADO RAPHAEL CAMILO DE SOUSA NUNES PAEA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CICERO CEZÁRIO (CICERO DOCEIRO).

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • NOMEANDO FERNANADA NUNES MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE BIBLIOTECA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO O SR. LUAN SOUSA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR DE CERIMONAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENIGNA ANA DE SOUSA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • QUE EXONERA SONIA MARIA LOPES FERNANDES DA FUNÇÃO GRATITIFICADA DE CHEFE DE CANTINA DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE RESOLVE EXONERAR JAIR LACERDA DA NÓBREGA DA FUNÇÃO GRATITFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE RESOLVE EXONERAR O SR. SIDNEY LUCAS MONTEIRO DE ARAÚJO DO CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR DE CERIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE RESOLVE EXONERAR MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE BIBLIOTECA DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

  • QUE RESOLVE EXONERAR DIEGO ALENCAR FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

  • RECEBIDO DO VEREADOR JOÃO FILHO AO CONTADOR SOLICITANDO QUE SEJA ACRESCENTADO AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • RECEBIDO DO VEREADOR JOÃO FILHO PARA REPASSAR AO ACESSOR JURIDICO SOLICITANDO QUE SEJA ACRESCENTADO AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BERNADINA PEREIRA DOS SANTOS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

LEI: 2242/2024 22/07/2024
  • QUE FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO (A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E DOS SECRETÁRIOS(AS) DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2241/2024 22/07/2024
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.180 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

LEI: 2240/2024 22/07/2024
  • QUE DENOMINA ''JANDY PEREIRA BANDEIRA '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2239/2024 22/07/2024
  • QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART, 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2238/2024 22/07/2024
  • QUE DENOMINA ''ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2237/2024 22/07/2024
  • QUE DENOMINA ''ALCIDES SOARES DA SILVA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2236/2024 22/07/2024
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ''CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL O BOM SAMARITANO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2235/2024 22/07/2024
  • QUE DENOMINA MANOEL PEREIRA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2234/2024 22/07/2024
  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS - LDO 2025.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.234, 2.235, 2.236, 2.237, 2.238, 2.239, 2.240, 2.241 E 2.242/2024.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024.

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • PARA OS ORGANIZADORES DO EVENTO ESPORTIVO ''POMBAL RUN'' 1ª CORRIDA DE RUA, REALIZADA NO ÚLTIMO DE 06.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 047/2024.

Autor: Mesa Diretora