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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 024/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2024

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO GUIA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2024

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

  • DO DEPUTADO TACIANO DINIZ

Autor: Outros

  • DO NUCLEO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL SOLICITANDO CÓPIA DE LEI.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 071, 072 E 073/2024.

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR EM NOSSA CIDADE SR. FERNANDO GALINDO ATÉ ENQUANTO COMANDOU A POLICIA MILITAR NO PLEITO ELEITORAL EM NOSSA CIDADE, BEM COMO TODA CORPORAÇÃO POR ELE COMANDADA.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • A TODA A POLICIA CIVIL, REPRESENTADA PELOS DELEGADOS SR. RODRIGO DE ARAÚJO BARBOSA, E SR. DANILO DUTRA CAMPOS PELA FORMA IMPARCIAL E BRILHANTE COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE TODO O PLEITO ELEITORAL EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edno Dantas Pereira

  • ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 0009/2024

Autor: Mesa Diretora

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, A DE Nº. 1.355 E Nº. 1.356/2008 E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • DA ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE POMBAL SOLICITANDO AJUDA FINANCEIRA.

Autor: Outros

  • DA ASSEMBLEIA DO ESTADO ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 13.512/2024 DE AUTORIA DO DEPUTADO GALEGO SOUZA.

Autor: Outros

LEI: 2253/2024 30/09/2024
  • QUE DENOMINA FRANCISCO FIGUEIREDO (FRANCISQUINHO SAPATEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2252/2024 30/09/2024
  • QUE DENOMINA LUIZ JOSÉ DE LIMA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

  • APRESENTANDO SUGESTÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JUIZ ONALDO ROCHA DE QUEIROGA QUE NO PRÓXIMO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024 TERÁ SUA POSSE DE SEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO AS LEIS Nº. 2.252 E 2.253/2024

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º QUADRIIMESTRE 2024.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE RETIRAR UM POSTE QUE ESTÁ NO MEIO DA AVENIDA NA RUA NEUZA BRILHANTE DE MOURA NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUCAS MEDEIROS ALVES.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • AO DR. ONALDO ROCHA QUE NO PRÓXIMO DIA 10 DE OUTUBRO TOMARÁ POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • DE REPÚDIO AO IPHAEP, PELA TENTATIVA DE BARRAR A OBRA DO ASFALTAMENTO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, SENDO QUE ANTES O REFERIDO ORGÃO JÁ TINHA DADO O ALVAL POSITIVO.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO DINÁRIO, CABO FRANCISCO WANDERLEY, BEM COMO O JOVEM PEDRO MEDEIROS QUE JUNTOS CONSEGUIRAM EVITAR UMA TENTATIVA DE SUICIDIO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OSMAR CAETANO XAVIER.

Autor: João de Sousa Leite Filho