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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E DOS SECRETÁRIOS(AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL. ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

  • QUE DENOMINA JANDY PEREIRA BANDEIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Rogério Martins de Arruda

  • INDICANDO AO PREFEITO DO NOSSO MUNICIPIO A NECESSIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO SOLO ONDE ATUALMENTE ESTÃO INSTALADOS DE USO DO SOLO ONDE ATUALMENTE ESTÃO INSTALADOS OS QUIOSQUES NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

  • INDICANDO AO PREFEITO PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA NOS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA NAS PRAÇAS QUE ESTÃO SENDO REVITALIZADAS: PRAÇA DO CENTENÁRIO E GETÚLIO VARGAS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCAMENTO NA DOMINGO DE MEDEIROS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE QUANTAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS FOREM NECESSÁRIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

LEI: 2233/2024 17/06/2024
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS C - HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor: Poder Executivo

LEI: 2232/2024 17/06/2024
  • QUE DENOMINA JOSE CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2231/2024 17/06/2024
  • QUE DENOMINA JESUALDO ALENCAR DE SOUSA (DEDÉ DA DELEGACIA)

Autor: Poder Executivo

LEI: 2230/2024 17/06/2024
  • QUE DENOMINA RUA BEIRA RIO PIANCÓ, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2229/2024 17/06/2024
  • QUE DENOMINA SEVERINO DE ANDRADE ROCHA (NEGO ROCHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

LEI: 2228/2024 17/06/2024
  • FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.228, 2.229, 2.230, 2.231, 2.232 E 2.233/2024.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 055/2024

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.180/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2024.

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 018/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 018, 019 E 020/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2024.

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final